ANO VII - Nº 55 - Pág. 1569 a 1602 - Fortaleza/CE - Terça-feira, 2 de abril de 2002
PRESIDÊNCIA
VARAS DO TRABALHO
2ª Vara do Trabalho de Fortaleza
3ª Vara do Trabalho de Fortaleza
5ª Vara do Trabalho de Fortaleza
6ª Vara do Trabalho de Fortaleza
7ª Vara do Trabalho de Fortaleza
8ª Vara do Trabalho de Fortaleza
9ª Vara do Trabalho de Fortaleza
10ª Vara do Trabalho de Fortaleza
11ª Vara do Trabalho de Fortaleza
12ª Vara do Trabalho de Fortaleza
Índice Remissivo de Advogados nas Varas de Fortaleza
Vara do Trabalho de Crato
Vara do Trabalho de Sobral
Índice Remissivo de Advogados na Vara de Sobral




ANO VII - Nº 55 - Pág. 1569 a 1602 - Fortaleza/CE - Terça-feira, 2 de abril de 2002

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PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 182, de 22 de março de 2002
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais,
R E S O L V E
reconstituir a Comissão de Licitações deste Tribunal, designando os Técnicos Judiciários ARNALDO LEMOS LIMA, CLAUDIA ALVES IMBIRIBA DA ROCHA e RICARDO CASTRO FIGUEIREDO, servidores do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercerem, respectivamente, as funções de presidente e membros e, como suplentes, o Analista Judiciário ANTONIO DOUGLAS MATOS SÁ, a Analista Judiciária CRISTIANE TAVARES AGUIAR e as Técnicas Judiciárias, ASTRIDE PONTES DIAS e VERA LÚCIA MIRANDA MONTEIRO para substituírem, eventualmente, quaisquer dos membros supramencionados no período de 22/03/2002 a 21/03/2003.
MANOEL ARÍZIO EDUARDO DE CASTRO
Presidente do Tribunal


PORTARIA Nº 183, 22 de março de 2002
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
dispensar, a partir de 08/04/2002, a Técnica Judiciária - Área Judiciária, C.25, do Quadro Permanente deste Tribunal, AGNES FONSECA MUNGUBA, da função comissionada FC-04, com atribuições de Chefe de Audiência, vinculada a 9ª Vara Trabalhista de Fortaleza, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme Lei nº 9.421/96, oriunda do Ato nº 67/92, da Presidência deste Tribunal.
MANOEL ARÍZIO EDUARDO DE CASTRO
Presidente do Tribunal


PORTARIA Nº 186, 22 de março de 2002
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 90.280/02,
R E S O L V E
conceder ao Técnico Judiciário, C.25, do Quadro Permanente deste Tribunal, JORGE LUIZ DE CASTRO CARDOSO, auxílio-natalidade em virtude do nascimento de seu filho, Rafael Jorge Cabral Cardoso, ocorrido em 23/02/2002, nos termos do artigo 196, § 2º da Lei nº 8.112/90 e Orientação Normativa nº 87/91 da Secretaria da Administração Federal.
MANOEL ARÍZIO EDUARDO DE CASTRO
Presidente do Tribunal


PORTARIA Nº 187, 22 de março de 2002
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
dispensar o Técnico Judiciário, C.25, do Quadro Permanente deste Tribunal, EDGARDINO SALES MARTINS, da função comissionada FC-05, com atribuições de Assistente Secretário, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme Lei Nº 9.421/96, e oriunda do Ato nº 67/92, da Presidência deste Regional, e designá-lo para exercer outra de mesmo nível e denominação, vinculada à Secretaria da Corregedoria, oriunda do Ato nº 67/92, em virtude da dispensa de José Auriz Barreira Júnior.
MANOEL ARÍZIO EDUARDO DE CASTRO
Presidente do Tribunal


PORTARIA Nº 188, 22 de março de 2002
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
dispensar a servidora da Prefeitura Municipal de Itatira, ora cedida a esta Corte, LILIANE ROCHA LIBERATO, da função comissionada FC-04, com atribuições de Chefe de Gabinete, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme Lei Nº 9.421/96, e oriunda do Ato nº 55/90, da Presidência deste Regional, e designá-la para exercer a função comissionada FC-05, com atribuições de Assistente Secretário, vinculada ao Setor de Precatório e Requisitório, oriunda do Ato nº 67/92, da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Edgardino Sales Martins.
MANOEL ARÍZIO EDUARDO DE CASTRO
Presidente do Tribunal


PORTARIA Nº 189, 22 de março de 2002
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
dispensar a servidora da Prefeitura Municipal de Morada Nova, ora cedida a esta Corte, ELIENE PEREIRA DA SILVA, da função comissionada FC-03, com atribuições de Assistente Chefe, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme Lei Nº 9.421/96, e oriunda do Ato nº 79/87, da Presidência deste Regional, e designá-la para exercer a função comissionada FC-04, com atribuições de Chefe de Serviço, vinculada à Secretaria de Orçamento e Finanças, oriunda do Ato nº 56/90, em virtude da dispensa de Maria Eveline Montenegro Pernambuco.
MANOEL ARÍZIO EDUARDO DE CASTRO
Presidente do Tribunal


PORTARIA Nº 194, 22 de março de 2002
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
retificar a Portaria nº 136, de 26 de fevereiro de 2002, que concedeu auxílio-natalidade à servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, FLÁVIA ANDRÉA QUEIROZ FAÇANHA, determinando-se que onde se lê: “Thiago Fernandes Barreto, ocorrido em 26/12/2001”, leia-se : “Stela Façanha Ferreira, ocorrido em 16/01/2002”.
MANOEL ARÍZIO EDUARDO DE CASTRO
Presidente do Tribunal

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VARAS DO TRABALHO

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2ª Vara do Trabalho de Fortaleza

NOTIFICAÇÃO

Processo :02.1349/1996 (0001)
Nº único :01349-1996-002-07-00-4
Reclamante:JOSE CARLOS MIRANDA DA SILVA
Advogado :JOSE FLAVIO DOS SANTOS RAMOS
Reclamado :COMPANHIA DOCAS DO CEARA
Ao Advogado do Reclamante
Fica V.Sa. notificado das razões expendidas às fls. 180/181 e procuração anexa.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :02.0089/1998 (0002)
Nº único :00089-1998-002-07-00-1
Reclamante:ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
Advogado :FRANCISCO WERTAS LIMA
Reclamado :ESTACIONAMENTO SAO JOSE E OUTROS
Ao Advogado do Reclamante
Fica V.Sa. notificado(a) para manifestar-se acerca do teor da certidão de fls. 71v. Em caso de inércia, os autos voltarão conclusos em trinta dias.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :02.0970/1998 (0003)
Nº único :00970-1998-002-07-00-2
Reclamante:DOMINGOS VENANCIO DE SOUZA
Advogado :GERARD MAGALHAES LIMA
Reclamado :CONSTRUTORA SALES FURLANI
Ao Advogado do Reclamante
Fica V.Sa. notificado(a) para requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :02.2207/1998 (0004)
Nº único :02207-1998-002-07-00-6
Reclamante:FRANCISCO VALDECIR DE OLIVEIRA
Advogado :ODILO MAIA GONDIM NETO
Reclamado :C E A ENGENHARIA LTDA
Ao Advogado do Reclamante
Fica V.Sa. notificado do pleito de liberação do FGTS depositado, sujeitando-se o reclamante a posterior comprovação da quantia recebida.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :02.2613/1998 (0005)
Nº único :02613-1998-002-07-00-9
Reclamante:RAIMUNDO MARTINS DO NASCIMENTO
Advogado :IVANIZE RODRIGUES DA CRUZ BASTOS
Reclamado :PORTO RICO CONSTRUCOES LTDA
Ao Advogado do Reclamante
Fica V.Sa. notificado(a) para ciência das informações contidas no ofício de fls. 52.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :02.0309/2000 (0006)
Nº único :00309-2000-002-07-00-2
Reclamante:ELIAS LUCIANO DA SILVA
Reclamado :TV OMEGA LTDA
Advogado :FABIO GEYSEL AGUIAR DE SOUSA
Ao Advogado do Reclamado
Fica V.Sa. notificado para falar sobre as variações salariais informadas às fls. 517/518.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :02.2174/2000 (0007)
Nº único :02174-2000-002-07-00-0
Reclamante:CANDIDA VLADIA PINTO DE BRITO
Advogado :SAVIO BRASIL GADELHA
Reclamado :FRIGORIFICO CENTER CARNES
Ao Advogado do Reclamante
Fica V.Sa. notificado do deferimento do pleito de liberação do crédito exeqüendo atualizado, observando-se as deduções pertinentes, se for o caso, em favor do reclamante.
Data da Notificação: 25/03/2002

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3ª Vara do Trabalho de Fortaleza

NOTIFICAÇÃO

Processo :03.1988/1999 (0008)
Nº único :01988-1999-003-07-00-9
Reclamante:OCEAN PEREIRA DA SILVA
Advogado :CLEUMAR MARIA XAVIER TEIXEIRA
Reclamado :EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB
Ao Advogado do Reclamante
Dizer se há algo mais a requerer.
Data da Notificação: 25/03/2002

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5ª Vara do Trabalho de Fortaleza

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo :05.0206/2001 (0009)
Nº único :00206-2001-005-07-00-2
Reclamante:APARECIDA MOURA DO NASCIMENTO
Advogado :JORGE LUIZ S.DE ALCANTARA
Reclamado:CLUBE INTEGRADO DE SERVICOS COMUNITARIOS
Edital:
FICA A RECLAMADA SUPRA, ORA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, POR ESTE, NOTIFICADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.10/11, QUE, EM SÍNTESE É A SEGUINTE:”EX POSITIS: DECIDE A JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA DA 5ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA, JULGAR PROCEDENTE(S) EM PARTE, A RECLAMATÓRIA TRABALHISTA AJUIZADA POR APARECIDA MOURA DO NASCIMENTO CONTRA CLUBE INTEGRADO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS CONDENANDO O RECLAMADO A PAGAR À RECLAMANTE, 48 HORAS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E LIQUIDAÇÃO DESTA DECISÃO, OS SEGUINTES TÍTULOS:A)MULTA DO ART.477 DA CLT, B)AVISO PRÉVIO, C)SALDO DE SALÁRIO DE DEZEMBRO/00(22 DIAS)D)FGTS SOBRE VERBAS RESCISÓRIAS, E)MULTA DE 40% SOBRE O FGTS,F)FGTS DO PERÍODO TRABALHADO,G)13º SALÁRIO PROPORCIONAL(2/12),H)FÉRIAS PROPORCIONAIS(2/12)+1/3,TUDO DE CONFORMIDADE COM A FUNDAMENTAÇÃO, QUE PASSA A INTEGRAR ESTE DISPOSITIVO, OBSERVANDO O SALÁRIO PAGO AO RECLAMANTE(R$170,00), DURANTE O PACTO LABORAL. SOBRE A CONDENAÇÃO INCIDEM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA(ENUNCIADO Nº200/TST). É O RECLAMADO RESPONSÁVEL PELOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS, ONDE COUBEREM(PROVIMENTOS NºS 01/93 E 02/93 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO), SOB PENA DE EXECUÇÃO IMEDIATA, CONFORME O DISPOSTO NO §3º DO ART. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
ANOTE-SE NA CTPS DO RECLAMANTE AS SEGUINTES DATAS:ADMISSÃO EM 25.11.00 E DEMISSÃO EM 22.12.00, INTIMANDO-SE A DRT APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO.
CUSTAS DE NO IMPORTE DE R$16,00, CALCULADAS SOBRE R$800,00, VALOR ARBITRADO PARA ESSE FIM, PELO RECLAMADO. INTIMEM-SE AS PARTES.” JUIZ DO TRABALHO
Data da Notificação: 25/03/2002


EDITAL DE PRAÇA

Processo :05.2741/1996 (0010)
Nº único :02741-1996-005-07-00-0
Reclamante:CESAR DE ALMEIDA CRUZ
Reclamado :EDITORA TRIBUNA DO CEARA LTDA
Advogado :ARLETE APARECIDA AMENT DAMASCENO
Edital:
DATA DA REALIZAÇÃO: 10.05.2002, ÀS 10:00 HORAS
LOCAL:ÁTRIO DO FÓRUM AUTRAN NUNES, SITO À AV. DUQUE DE CAXIAS, 1150, TÉRREO, CENTRO
BEM(S): - UM TERRENO SITUADO NESTA CAPITAL, NO DISTRITO DE MESSEJANA, NO LUGAR DENOMINADO LAGOA REDONDA, COM FRENTE PARA A AV. MAESTRO LISBOA, ANTERIORMENTE ESTRADA DA COFECO, LOCALIZADA DO LADO ÍMPAR DO LOGRADOURO, DISTANDO 128,00 METROS NO SENTIDO NASCENTE PARA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE FORMA IRREGULAR, MEDINDO 56,00 METROS DE FRENTE, PELA LATERAL DIREITA 87,00 METROS, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 5.143,50 METROS QUADRADOS, LIMITANDO-SE: AO NORTE (FRENTE) COM A REFERIDA AV. MAESTRO LISBOA, ANTIGA ESTRADA DA COFECO; AO SUL (FUNDOS), COM PROPRIEDADE PERTENCENTE A FRANCISCO MANGABEIRA; AO NASCENTE (LADO DIREITO), COM TERRENO DE PROPRIEDADE DE JOSÉ PALÁCIO DE QUEIROZ; AO POENTE (LADO ESQUERDO); COM TERRENO DE PROPRIEDADE DE MANOEL GALDINO, AMBOS COM FRENTE PARA A MESMA AV. MAESTRO LISBOA,ANTIGA ESTRADA DA COFECO, CÓDIGO Nº 30.030.501.000, TÍTULO AQUISITIVO: TRANSCRIÇÃO Nº 67381 DA 1ª ZONA, PROPRIEDADE DE JOSÉ AFONSO SANCHO, SÓCIO DA EDITORA TRIBUNA DO CEARÁ LTDA. AVALIAÇÃO: R$ 170.000,OO.
- UM TERRENO NO LUGAR SABIAGUABA, DISTRITO DE MESSEJANA, DESTA CAPITAL, DE MATRÍCULA Nº 59.055, DE 02/09/96, DE TRANSCRIÇÃO Nº 7658, DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE AQUIRAZ, DESTE ESTADO, E MATRÍCULA Nº 14.185, DO ALUDIDO CARTÓRIO. AVALIAÇÃO: R$ 100.000,00.
AVALIAÇÃO TOTAL DO(S) BEM(S): R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS)
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :05.0469/2000 (0011)
Nº único :00469-2000-005-07-00-0
Reclamante:PEDRO REBOUCAS PAIVA FILHO
Reclamado:NACIONAL EMP. E SERVICOS AUXILIARES LTDA
Edital:
DATA DA REALIZAÇÃO: 10.05.2002, ÀS 10:00 HORAS
LOCAL:ÁTRIO DO FÓRUM AUTRAN NUNES, SITO À AV. DUQUE DE CAXIAS, 1150, TÉRREO, CENTRO
BEM(S): - UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA SPRINGER, NA COR BRANCA, CARRIER, S/Nº APARENTE, 7.500 BTU’S.
AVALIAÇÃO TOTAL DO(S) BEM(S): R$ 100,00 (CEM REAIS).
Data da Notificação: 25/03/2002


NOTIFICAÇÃO

Processo :05.2423/1991 (0012)
Nº único :02423-1991-005-07-00-4
Reclamante:EDMAR DE MELO SILVA E OUTROS
Advogado :EURIDES RODRIGUES DE PAULA
Reclamado:DNOCS-DEPTO NAC. DE OBRAS C/ AS SECAS
Ao Advogado do Reclamante
FICA VSA. NOTIFICADO PARA:
VIR RECEBER A CÓPIA DO OFÍCIO REQUISITÓRIO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :05.1756/1992 (0013)
Nº único :01756-1992-005-07-00-7
Reclamante:ADALGISA DE AMORIM SILVA
Advogado :MANUEL MARCIO BEZERRA TORRES
Reclamado :MUNICIPIO DE FORTALEZA - P.M.F.
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.SA. NOTIFICADO PARA:
VIR RECEBER A CÓPIA DO OFÍCIO REQUISITÓRIO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :05.0647/1994 (0014)
Nº único :00647-1994-005-07-00-4
Reclamante:EDNA LUCIA SOUSA DA SILVA
Advogado :GERARDO COELHO FILHO
Reclamado:PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA-PMF
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.SA. NOTIFICADO PARA:
Juntar aos autos a variação salarial necesária à liquidação da sentença.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :05.2741/1996 (0015)
Nº único :02741-1996-005-07-00-0
Reclamante:CESAR DE ALMEIDA CRUZ
Reclamado :EDITORA TRIBUNA DO CEARA LTDA
Advogado :ARLETE APARECIDA AMENT DAMASCENO
Ao Advogado do Reclamado
FICA V.SA. NOTIFICADO PARA:
SABER QUE A PRAÇA DO(S) BEM(S) PENHORADO(S) NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, REALIZAR-SE-Á NO ÁTRIO DO FÓRUM AUTRAN NUNES, ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 10 DE MAIO DE 2002.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :05.1917/1997 (0016)
Nº único :01917-1997-005-07-00-7
Reclamante:SIMONY MARIA DA COSTA SOUSA
Advogado :FRANCISCO DAVID MACHADO
Reclamado :EMLURB
Ao Advogado do Reclamante
FICA VSA. NOTIFICADO PARA:
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO:”CLS. FOGE DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO DETERMINAR QUE PROCESSOS ENTRARÃO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO E.TRT, QUE RECEBE UM GRANDE NÚMERO DE PROCESSOS DAS DIVERSAS VARAS. NOTIFIQUE-SE. EMPÓS, AGUARDE-SE A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS. FORTALEZA, 25 DE MARÇO DE 2002”. JUIZ DO TRABALHO
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :05.2252/1997 (0017)
Nº único :02252-1997-005-07-00-9
Reclamante:BRAULIO DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado :JOSE MARIA ROCHA NOGUEIRA
Reclamado :MUNICIPIO DE CAUCAIA
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.SA. NOTIFICADO PARA:
SABER QUE LHE FOI CONCEDIDA VISTAS DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :05.0909/1998 (0018)
Nº único :00909-1998-005-07-00-4
Reclamante:JOSE ROGERIO PINTO
Advogado :JOAO BANDEIRA ACCIOLY
Reclamado :MUNICIPIO DE TRAIRI
Ao Advogado do Reclamante
FICA VSA. NOTIFICADO PARA:
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.:116”CLS. EM FACE DO DISPOSTO NO ACÓRDÃO DAS FL.110/112, QUE LIMITOU A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DO EQUIVALENTE AOS DIAS TRABALHADOS, SEGUNDO A CONTRAPRESTAÇÃO PACTUADA E, CONSIDERANDO-SE QUE O AUTOR JÁ O RECEBEU, ARQUIVE-SE O PRESENTE PROCESSO. FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2001”. JUIZ DO TRABALHO
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :05.2050/1998 (0019)
Nº único :02050-1998-005-07-00-8
Reclamante:FRANCISCO MENDES BRAGA
Advogado :GERARD MAGALHAES LIMA
Reclamado :CONSTRUTORA PORTILAND LTDA
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.SA. NOTIFICADO PARA:
PRONUNCIAR-SE SOBRE O CONTEÚDO DA CERTIDÃO EMITIDA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, E, REQUERER O QUE LHE CONVIER, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :05.0285/1999 (0020)
Nº único :00285-1999-005-07-00-6
Reclamante:ALEXANDRE MARQUES DA COSTA
Advogado :JOSE OLIVEIRA DE BRITO FILHO
Reclamado :HOLANDA & HOLANDA
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.SA. NOTIFICADO PARA:
PRONUNCIAR-SE SOBRE O CONTEÚDO DA CERTIDÃO EMITIDA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, E, REQUERER O QUE LHE CONVIER, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :05.1037/1999 (0021)
Nº único :01037-1999-005-07-00-2
Reclamante:ANTONIO DA SILVA
Advogado :CARLOS FREDERICO CIDRAO MOURA FE
Reclamado :JOSE SAMPAIO FILHO (CONST.NAPOLES LTDA)
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.SA. NOTIFICADO PARA:
PRONUNCIAR-SE SOBRE O CONTEÚDO DA CERTIDÃO EMITIDA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, E, REQUERER O QUE LHE CONVIER, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :05.1153/1999 (0022)
Nº único :01153-1999-005-07-00-1
Reclamante:JOSE MINERVINO DA SILVA
Advogado :JOSE GLEUDISSON VERAS SILVA
Reclamado :LUIZ CARLOS GOMES SANTIAGO
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.SA. NOTIFICADO PARA:
PRONUNCIAR-SE SOBRE O CONTEÚDO DA CERTIDÃO EMITIDA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, E, REQUERER O QUE LHE CONVIER, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :05.1968/1999 (0023)
Nº único :01968-1999-005-07-00-0
Reclamante:ALEXANDRE FREIRE DA SILVA
Advogado :SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO
Reclamado :PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.SA. NOTIFICADO PARA:
COMPARECER À SECRETARIA PARA RECEBER CÓPIA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO, A SER REPRODUZIDO NA HORA.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :05.0524/2000 (0024)
Nº único :00524-2000-005-07-00-2
Reclamante:JOSE EURIVAN DE LIMA SOUSA
Advogado :ISABEL LIDIA ALVES TEIXEIRA
Reclamado :MILK SHAKE SANDUICHES
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.SA. NOTIFICADO PARA:
NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESENTAR A EVOLUÇÃO SALARIAL DO PERÍODO RECONHECIDO NA SENTENÇA(24.07.96 A 28.12.99).
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :05.1641/2000 (0025)
Nº único :01641-2000-005-07-00-3
Reclamante:SANDRA EVELINE RODRIGUES DE MENEZES
Advogado :RICARDO IBIAPINA LIMA
Reclamado :A N J PRODUTORA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.SA. NOTIFICADO PARA:
NO PRAZO DE DEZ DIAS, NOMEAR BENS PARA REFORÇO DE PENHORA.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :05.0470/2001 (0026)
Nº único :00470-2001-005-07-00-6
Reclamante:JOSE IRAN DANTAS
Advogado :MAURICIO PESSOA LOPES
Reclamado :PANIFICADORA 2 IRMAOS
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.SA. NOTIFICADO PARA:
I-SABER DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, COM EXEÇÃO DO NÃO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO, POSTO QUE JÁ FOI DECIDIDO POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO.
II-NO PRAZO DE CINCO DIAS, JUNTAR A CTPS DO RECLAMANTE AOS AUTOS, PODENDO ENTREGÁ-LA DIRETAMENTE NO BALCÃO, SOB PENA DE CONSIDERAR-SE CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :05.0477/2001 (0027)
Nº único :00477-2001-005-07-00-8
Reclamante:MARIA DA SILVA TEIXEIRA
Advogado :IVANIZE RODRIGUES DA CRUZ BASTOS
Reclamado:ABCR ASSOC BENEF CEAR DE REABILITACAO
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.SA. NOTIFICADO PARA:
PRONUNCIAR-SE SOBRE O CONTEÚDO DA CERTIDÃO EMITIDA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, E, REQUERER O QUE LHE CONVIER, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :05.1080/2001 (0028)
Nº único :01080-2001-005-07-00-3
Reclamante:LUCIA HELENA SOARES GONCALVES
Advogado :JOSE LUIS RIOTINTO
Reclamado :ROSA MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.SA. NOTIFICADO PARA:
COMPARECER À SECRETARIA COM A CTPS DO RECLAMANTE, PARA FINS DE ANOTAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
*entregar diretamente no balcão.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :05.1349/2001 (0029)
Nº único :01349-2001-005-07-00-1
Reclamante:PEDRO FERNANDES DE ARAUJO
Reclamado :MONICA PARENTE COELHO
Advogado :JERITZA GURGEL HOLANDA ROSARIO DIAS
Ao Advogado do Reclamado
FICA VSA. NOTIFICADO PARA:
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 22:”CLS. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES PEDRO FERNANDES DE ARAÚJO E MÔNICA PARENTE COELHO, PARA QUE TAL SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. INTIMEM-SE AS PARTES. EMPÓS, ARQUIVE-SE. FORTALEZA, 01.02.2002”. JUIZ DO TRABALHO
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :05.1349/2001 (0030)
Nº único :01349-2001-005-07-00-1
Reclamante:PEDRO FERNANDES DE ARAUJO
Advogado :DIONISIO PLUTARCO VASCONCELOS
Reclamado :MONICA PARENTE COELHO
Ao Advogado do Reclamante
FICA VSA. NOTIFICADO PARA:
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 22:”CLS. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES PEDRO FERNANDES DE ARAÚJO E MÔNICA PARENTE COELHO, PARA QUE TAL SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. INTIMEM-SE AS PARTES. EMPÓS, ARQUIVE-SE. FORTALEZA, 01.02.2002”. JUIZ DO TRABALHO
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :05.1455/2001 (0031)
Nº único :01455-2001-005-07-00-5
Reclamante:MARIA DILMA DA CUNHA MARINHO
Advogado :FRANCISCO WERLON SILVA
Reclamado :CNV COMPANHIA NACIONAL DO VESTUARIO
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.SA. NOTIFICADO PARA:
FALAR SOBRE O(S) BEM(NS) NOMEADO(S) À PENHORA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DEVENDO, CASO DISCORDE, FICAR COM O ENCARGO DE INDICAR OUTRO(S), LIVRES E DESEMBARAÇADOS.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :05.1758/2001 (0032)
Nº único :01758-2001-005-07-00-8
Reclamante:JOSE ADRIANO LIMA DE MESQUITA
Advogado :ANTONIO FERREIRA COSTA FILHO
Reclamado :MARIA EUNICE BEZERRA
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.SA. NOTIFICADO PARA:
FALAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 29/31, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :05.2059/2001 (0033)
Nº único :02059-2001-005-07-00-5
Reclamante:JULIO CARLOS FRANCERIC NASCIMENTO LIMA
Advogado :EDVILSON FRANKLIN MESQUITA
Reclamado :ACO NOBRE
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.SA. NOTIFICADO PARA:
COMPARECER À SECRETARIA PARA RECEBER A CTPS DO RECLAMANTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA QUE OS AUTOS POSSAM SUBIR AO SETOR DE CÁLCULOS.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :05.2130/2001 (0034)
Nº único :02130-2001-005-07-00-0
Reclamante:ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CINTRA E OUTROS 05 E OUTROS
Advogado :CARLOS ANTONIO CHAGAS
Reclamado :BANCO DO ESTADO DO CEARA S/A
Ao Advogado do Reclamante
FICA VSA. NOTIFICADO PARA:
QUERENDO, NO PRAZO DE OITO DIAS, CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PARTE CONTRÁRIA.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :05.2236/2001 (0035)
Nº único :02236-2001-005-07-00-3
Reclamante:FRANCISCO JOSE MACIEL DA COSTA
Reclamado :SINGULAR SERVICOS E COND LTDA
Advogado :GALDINO MADEIRA
Ao Advogado do Reclamado
FICA VSA. NOTIFICADO PARA:
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.:27”CLS. DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO, DESDE QUE HAJA A SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIA. INTIME-SE. APÓS TUDO, ARQUIVE-SE. FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2002”. JUIZ DO TRABALHO
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :05.2625/2001 (0036)
Nº único :02625-2001-005-07-00-9
Reclamante:VILMA VIEIRA DE PAULA
Advogado :CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA
Reclamado :CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Ao Advogado do Reclamante
FICA VSA. NOTIFICADO PARA:
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.:29”CLS. DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO, COM EXEÇÃO DA PROCURAÇÃO, DESDE QUE HAJA A SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIAS. INTIME-SE. EM SEGUIDA, ARQUIVE-SE. FORTALEZA, 14.02.2002”. JUIZ DO TRABALHO
Data da Notificação: 25/03/2002

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6ª Vara do Trabalho de Fortaleza

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo :06.1604/1994 (0037)
Nº único :01604-1994-006-07-00-2
Reclamante:MARIA MARLI BASTOS
Advogado :FRANCISCO DAVID MACHADO
Reclamado :REGINA LOPES DO REGO
Edital:
Fica a parte RECLAMADA, ora em local incerto e não sabido, NOTIFICADA para tomar ciência da PRAÇA designada para o dia 10 de maio de 2002,ÀS 9:30 HORAS.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :06.0917/1996 (0038)
Nº único :00917-1996-006-07-00-5
Reclamante:FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO
Advogado :TANIA MARIA ARAGAO ARAUJO
Reclamado:METODUS CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
Advogado :CLARKE MOREIRA LEITAO
Edital:
Fica a parte RECLAMADA, ora em local incerto e não sabido, NOTIFICADA para tomar ciência da PRAÇA designada para o dia 10 de maio de 2002,ÀS 9:30 HORAS.
Data da Notificação: 25/03/2002


NOTIFICAÇÃO

Processo :06.0880/1990 (0039)
Nº único :00880-1990-006-07-00-0
Reclamante:JOSE RIBAMAR SANTOS MACIEL E OUTROS
Reclamado:CIA.NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Advogado :IRACILDA CORREIA DE ALENCAR
Ao Advogado do Reclamado
Fica V.Sa. notificado(a) para:
Tomar ciência do teor do seguinte despacho: “Vistos, etc... Defiro o pedido de desistência do reclamante, referente aos termos da petição de fls.485. Em face da desistência, prejudicada a apreciação da petição de fls.486/487. Notifiquem-se as partes. Após, arquive-se”. Em 18/03/2002. Plauto Carneiro Porto - Juiz do Trabalho.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :06.1445/1992 (0040)
Nº único :01445-1992-006-07-00-4
Reclamante:MAURICIO FERREIRA DA SILVA
Advogado :EDILEUZA MARIA COSTA DA CUNHA
Reclamado :BANFORT-BANCO FORTALEZA S/A
Ao Advogado do Reclamante
Fica V.Sa. notificado(a) para:
Manifestar-se sobre a certidão do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, no prazo de 05(cinco) dias.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :06.2392/1992 (0041)
Nº único :02392-1992-006-07-00-9
Reclamante:MARIA DE FATIMA BEZERRA
Advogado :ANTONIO WALMICK LIMA FERREIRA
Reclamado :UFC-UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
Ao Advogado do Reclamante
Fica V.Sa. notificado(a) para:
Apresentar as peças necessárias à formação do Precatório.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :06.0609/1993 (0042)
Nº único :00609-1993-006-07-00-7
Reclamante:ANTONIO GERARDO VITOR MORAIS
Advogado :CARLOS ALBERTO SUDARIO
Reclamado :EXPRESSO VALE DO JAGUARIBE
Ao Advogado do Reclamante
Fica V.Sa. notificado(a) para:
Requerer o que entender devido, no prazo de 05(cinco) dias.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :06.0647/1993 (0043)
Nº único :00647-1993-006-07-00-0
Reclamante:MARIA ANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA SALES
Advogado :IBSEN PONTES MOREIRA PINTO
Reclamado:CSAP-CASA DE SAUDE ANTONIO DE PADUA
Ao Advogado do Reclamante
Fica V.Sa. notificado(a) para:
Tomar ciência da Praça a realizar-se no dia 10/05/2002, às 09:30h, no Átrio do Fórum Autran Nunes, à Av. Duque de Caxias, 1150, nesta cidade.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :06.1604/1994 (0044)
Nº único :01604-1994-006-07-00-2
Reclamante:MARIA MARLI BASTOS
Advogado :FRANCISCO DAVID MACHADO
Reclamado :REGINA LOPES DO REGO
Ao Advogado do Reclamante
Fica V.Sa. notificado(a) para:
Tomar ciência da Praça a realizar-se no dia 10/05/2002, às 09:30h, no Átrio do Fórum Autran Nunes, à Av. Duque de Caxias, 1150, nesta cidade.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :06.1081/1995 (0045)
Nº único :01081-1995-006-07-00-5
Reclamante:FRANCISCO DILSON BEZERRA
Advogado :JOSE BENEDITO ANDRADE SANTOS
Reclamado :TRANSCORRETA-TRANSPORTES DE ENC.E C.LTDA
Ao Advogado do Reclamante
Fica V.Sa. notificado(a) para:
Tomar ciência do teor do seguinte despacho: “Vistos, etc... Indefiro o pedido de penhora, haja vista que, conforme ofícios remetidos pelos Cartórios de Registro de Imóveis, verifica-se que o sócio da reclamada possui somente um imóvel, caracterizado como residencial. Assim, pois, vedada é a penhora, nos termos da Lei nº 8.009. Notifique-se”. Em 20/03/2002. Ana Luíza Ribeiro Bezerra - Juíza do Trabalho.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :06.0917/1996 (0046)
Nº único :00917-1996-006-07-00-5
Reclamante:FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO
Advogado :TANIA MARIA ARAGAO ARAUJO
Reclamado:METODUS CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
Ao Advogado do Reclamante
Fica V.Sa. notificado(a) para:
Tomar ciência da Praça a realizar-se no dia 10/05/2002, às 09:30h, no Átrio do Fórum Autran Nunes, à Av. Duque de Caxias, 1150, nesta cidade.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :06.1672/1996 (0047)
Nº único :01672-1996-006-07-00-3
Reclamante:CARLOS ROBERTO MOTA RODRIGUES
Advogado :ANTONIO JUVENAL O. DOS SANTOS
Reclamado:PAULO VICTOR CONSTR.E PLANEJAMENTO LTDA
Ao Advogado do Reclamante
Fica V.Sa. notificado(a) para:
Manifestar-se sobre o(s) ofício(s) de fls.152, no prazo de 05(cinco) dias.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :06.2764/1996 (0048)
Nº único :02764-1996-006-07-00-0
Reclamante:ANA MARCIA DIOGENES PAIVA LIMA
Advogado :MARIA DAS DORES C CAVALCANTI
Reclamado :TV MANCHETE LTDA
Ao Advogado do Reclamante
Fica V.Sa. notificado(a) para:
Indicar profissional especializado, a fim de proceder a avaliação do bem penhorado.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :06.0507/1997 (0049)
Nº único :00507-1997-006-07-00-5
Reclamante:ESTELIO PEREIRA
Advogado :FRANCISCO GLAUCO PEREIRA
Reclamado :OMAR CONSTRUCOES LTDA
Ao Advogado do Reclamante
Fica V.Sa. notificado(a) para:
Requerer o que entender devido, no prazo de 05(cinco) dias.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :06.2172/1998 (0050)
Nº único :02172-1998-006-07-00-0
Reclamante:ANTONIO RODRIGUES BRAGA
Reclamado :MARINA DE IRACEMA PARK S/A
Advogado :ANTENIO ALMEIDA DA SILVA
Ao Advogado do Reclamado
Fica V.Sa. notificado(a) para:
Tomar ciência do teor do seguinte despacho: “Vistos, etc... Na verdade, razão assiste ao exeqüente, porquanto o crédito de que trata a execução não integra o Programa de Recuperação Fiscal, considerando que tem natureza diversa dos créditos daquele programa. Notifiquem-se as partes. Proceda-se a penhora”. Em 18/03/2002. Plauto Carneiro Porto - Juiz do Trabalho.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :06.1753/1999 (0051)
Nº único :01753-1999-006-07-00-6
Reclamante:MICHELE QUEIROZ DE LIMA
Advogado :ARACI LOPES DE OLIVEIRA
Reclamado :H.B.C.COMERCIO DE PETROLEO LTDA
Ao Advogado do Reclamante
Fica V.Sa. notificado(a) para:
Tomar ciência da Praça a realizar-se no dia 10/05/2002, às 09:30h, no Átrio do Fórum Autran Nunes, à Av. Duque de Caxias, 1150, nesta cidade.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :06.2519/1999 (0052)
Nº único :02519-1999-006-07-00-6
Reclamante:MARIA SUELANE DA MOTA
Advogado :FLAVIO CESAR WEYNE DA CUNHA
Reclamado:ABCR ASSOC.BENEF.CEARENSE REABILITACAO
Ao Advogado do Reclamante
Fica V.Sa. notificado(a) para:
Tomar ciência da decisão, cuja conclusão é a seguinte: Isto posto: HOMOLOGO os cálculos para que produzam seus legais e jurídicos efeitos. Exclua-se dos cálculos de fls.59 a importância referente à contribuição previdenciária patronal. Cite-se o(a) reclamado(a) nos termos do art.880 e seguintes da CLT. Notifique-se o(a) reclamante. Em 11/03/2002. Plauto Carneiro Porto - Juiz do Trabalho.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :06.1156/2000 (0053)
Nº único :01156-2000-006-07-00-6
Reclamante:ALDEIRTON MAIA DA SILVA
Advogado :LUIZ FURTADO DE MELO
Reclamado :CILA CIA.INDL.LACTICINIOS DO CEARA
Ao Advogado do Reclamante
Fica V.Sa. notificado(a) para:
Tomar ciência da Praça a realizar-se no dia 10/05/2002, às 09:30h, no Átrio do Fórum Autran Nunes, à Av. Duque de Caxias, 1150, nesta cidade.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :06.0961/2001 (0054)
Nº único :00961-2001-006-07-00-3
Reclamante:MARIA IRISMAR PINHEIRO SANTOS E OUTROS
Advogado :JARBAS JOSE SILVA ALVES
Reclamado :SIALE CONFECCOES LTDA
Ao Advogado do Reclamante
Fica V.Sa. notificado(a) para:
Tomar ciência da decisão, cuja conclusão é a seguinte: Isto posto: HOMOLOGO os cálculos para que produzam seus legais e jurídicos efeitos, devendo a Secretaria acrescentar os valores pertinentes aos reclamantes Antônio Elionardo da Silva Lima, Raimundo Alves da Silva Neto e Rita Maria Lemos Monteiro, atribuindo a cada um a importância de R$ 964,05. Deverá a Secretaria observar as importâncias referentes às contribuições previdenciárias de cada reclamante. Cite-se o(a) reclamado(a) nos termos do art.880 e seguintes da CLT. Notifique-se o(a) reclamante. Em 06/03/2002. Inocêncio Rodrigues Uchôa - Juiz do Trabalho.
Data da Notificação: 25/03/2002

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7ª Vara do Trabalho de Fortaleza

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo :07.1016/1992 (0055)
Nº único :01016-1992-007-07-00-3
Reclamante:FRANCISCO DE ASSIS SILVA LIMA E OUTROS
Advogado :ELIANE MARIA MATIAS LIMA
Reclamado:DERT-DEP.ESTRADAS RODAGEM E TRANSPORTES
Advogado :ANTONIO ALFREDO DE CASTRO RIBEIRO
Edital:
Fica o Reclamante Sr. JOSÉ CAMPOS DA SILVA, notificado para, em trinta dias, apresentar artigos de liquidação, sob pena de extinção do processo de liquidação, conforme art. 267, III, do CPC, com o consequente arquivamento dos autos, conforme parágrafo 1º do referido artigo.
Data da Notificação: 25/03/2002


EDITAL DE PRAÇA

Processo :07.2053/1999 (0056)
Nº único :02053-1999-007-07-00-5
Reclamante:SINDIC TECN AUX RADIOLOGIA DO ESTADO DO CEARA
Advogado :JOSE ERENARCO DA SILVA
Reclamado :PSA PRONTO SOCORRO DOS ACIDENTADOS
Edital:
DATA: 25 DE ABRIL DE 2002, ÀS 09:00 HORAS
LOCAL: ÁTRIO DO FÓRUM AUTRAN NUNES (AV. DUQUE DE CAXIAS, 1150, CENTRO, FORTALEZA/CE)
BEM: 01(um) computador: processador AMDK62, 500 mhz, monitor Samsung Sync Master 550 v, com estabilizador Stay 600, MICROSSOL, em bom estado de conservação e em funcionamento. Avaliação: R$1.200,00(um mil e duzentos reais).
Data da Notificação: 25/03/2002


NOTIFICAÇÃO

Processo :07.0311/2001 (0057)
Nº único :00311-2001-007-07-00-4
Reclamante:ANTONIO WELLINGTON DANTAS DOS SANTOS
Advogado :ALZIRA MARIA DE PAIVA
Reclamado :DEPOSITO TRES IRMAOS
Ao Advogado do Reclamante
Falar sobre a certidão de fl.22v.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :07.0607/2001 (0058)
Nº único :00607-2001-007-07-00-5
Reclamante:LAZARO FORTUNATO DA SILVA
Reclamado :ALEX FABIANY SILVA MARINHO - ME
Advogado :AFRANIO MELO JUNIOR
Ao Advogado do Reclamado
Vir receber os documentos solicitados à fl.86.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :07.0641/2001 (0059)
Nº único :00641-2001-007-07-00-0
Reclamante:FRANCISCO JOSE BARBOSA
Reclamado :L.G.CONSTRUCOES S/C LTDA
Advogado :ULISSES RIBEIRO NETO
Reclamado :DIAGONAL ENGENHARIA LTDA
Advogado :RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS
Ao Advogado do Reclamado
No prazo legal, apresentar contra-razões.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :07.0641/2001 (0060)
Nº único :00641-2001-007-07-00-0
Reclamante:FRANCISCO JOSE BARBOSA
Reclamado :L.G.CONSTRUCOES S/C LTDA
Advogado :ULISSES RIBEIRO NETO
Reclamado :DIAGONAL ENGENHARIA LTDA
Advogado :RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS
Ao Advogado do Reclamado
No prazo legal, apresentar contra-razões.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :07.0661/2001 (0061)
Nº único :00661-2001-007-07-00-0
Reclamante:CLAUDENIZA MARTINS PEREIRA
Advogado :EDILSON MANUEL GOMES DA FONSECA
Reclamado :MUNDO TECNOLOGIA LTDA
Ao Advogado do Reclamante
Informar o endereço da reclamada ou de seu representante legal, tendo em vista a celebração do acordo de fls.22/23.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :07.0678/2001 (0062)
Nº único :00678-2001-007-07-00-8
Reclamante:ANANIAS VIEIRA DE CARVALHO NETO
Advogado :FAUSTO RANGEL GONTIJO
Reclamado :GEO DUNAS
Ao Advogado do Reclamante
Fica V. Sa. notificada para o fim previsto na parte final do parágrafo 3º, do art. 884 da CLT.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :07.1398/2001 (0063)
Nº único :01398-2001-007-07-00-7
Reclamante:ANTONIO MARCELO MENEZES DO NASCIMENTO
Advogado :ALENCARINA MARIA PEREIRA DE ALENCAR
Reclamado :TEMAC COMERCIAL LTDA
Ao Advogado do Reclamante
Indicar perito grafotécnico, uma vez que, conforme certidão de fl.83, não consta na relação de peritos da Secretaria nenhum perito com esta especialidade.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :07.2151/2001 (0064)
Nº único :02151-2001-007-07-00-8
Reclamante:INACIO ALDERICO FONTENELE NETO E OUTROS
Reclamado :BANCO DO ESTADO DO CEARA S/A
Advogado :JOSE AILSON REGO BALTAZAR
Ao Advogado do Reclamado
No prazo legal, apresentar contra-razões.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :07.2438/2001 (0065)
Nº único :02438-2001-007-07-00-8
Reclamante:FRANCISCO ARNALDO MENESES SALDANHA
Advogado :GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA
Reclamado :GERARDO BASTOS PNEUS E PECAS LTDA E OUTROS
Ao Advogado do Reclamante
Falar sobre os documentos de fls.522/598.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :00011-2002-007-07-00-6 (0066)
Reclamante:ROSILENE PAIVA DA SILVA
Advogado :EDVILSON FRANKLIN MESQUITA
Reclamado :NUTRE REFEICOES COLETIVAS LTDA
Ao Advogado do Reclamante
Fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência nas seguintes data e horário:
22/04/2002-10:25.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :00241-2002-007-07-00-5 (0067)
Reclamante:IVANILDO DA SILVA SOUZA
Advogado :GORETE MARIA FERNANDES DE SALES
Reclamado :PROSLIM SERVICOS E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA
Ao Advogado do Reclamante
Fornecer o novo endereço ou requerer o que lhe convier, tendo em vista o insucesso da notificação endereçada à reclamada.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :00254-2002-007-07-00-4 (0068)
Reclamante:PAULO SERGIO DA SILVA
Advogado :JOSE IEDO PEREIRA DE SOUZA
Reclamado:VICOSEL-VISCOSA CONSTRUCOES E SERVICOS
Ao Advogado do Reclamante
Fornecer o novo endereço ou requerer o que lhe convier, tendo em vista o insucesso da notificação endereçada à reclamada.
Data da Notificação: 25/03/2002

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8ª Vara do Trabalho de Fortaleza

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo :00387-2002-008-07-00-7 (0069)
Reclamante:APEL ASSOC PRO ENSINO S/C LTDA
Advogado :CARLOS ANTONIO FERREIRA WANDERLEY
Reclamado :CLAUDIVAN JUSTO PINHEIRO
Edital:
Pelo presente edital, fica O(A) CONSIGNADO(A) CLAUDIVAN JUSTO PINHEIRO, ora em local incerto e não sabido, NOTIFICADO(A), para comparecer perante esta 8ªJCJ de Fortaleza, situada à Av. Duque de Caxias,1150-4ºandar, Centro, à audiência referente à reclamatória supra, que se realizará no dia 26.04.2002 às 10h20min, prevalecendo como inicial. Nessa audiência, deverá a parte consignada apresentar a defesa que tiver, constante de documentos e testemunhas, estas no máximo de três. O não comparecimento à citada audiência implicará o julgamento da questão à revelia e aplicação da pena de confesso quanto à matéria de fato.
Data da Notificação: 25/03/2002


NOTIFICAÇÃO

Processo :08.1362/1991 (0070)
Nº único :01362-1991-008-07-00-7
Reclamante:JOSE JULIO NUNES GOMES
Advogado :FRANCISCA CARDOSO DE OLIVEIRA
Reclamado :GRANJA SANTA ISABEL
Ao Advogado do Reclamante
Falar, no prazo legal, sobre a certidão do Oficial de Justiça, à fl. 115-v.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :08.2279/1991 (0071)
Nº único :02279-1991-008-07-00-5
Reclamante:JOSE JUVENAL DE OLIVEIRA
Advogado :RAIMUNDO AMARO MARTINS
Reclamado :OFICINA GEOVA
Ao Advogado do Reclamante
Requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :08.0297/1992 (0072)
Nº único :00297-1992-008-07-00-3
Reclamante:FRANCISCO AURELIO GUIMARAES E OUTROS
Advogado :SILVIO CESAR FARIAS
Reclamado:FEBEMCE-FUND.DO BEM ESTAR DO MENOR DO CE
Ao Advogado do Reclamante
Falar, no prazo legal, sobre a certidão do Oficial de Justiça, à fl. 360-v.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :08.1548/1992 (0073)
Nº único :01548-1992-008-07-00-7
Reclamante:ZENAIDE DE ANDRADE CAMPOS E OUTROS
Advogado :ARELANO LUIZ BARROSO DOS SANTOS
Reclamado :PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Ao Advogado do Reclamante
Aguarda-se a iniciativa da parte interessada, pelo prazo de 01 (um ) ano.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :08.1719/1992 (0074)
Nº único :01719-1992-008-07-00-8
Reclamante:HEROCELIO PONTES DA SILVA
Advogado :JOSE BENEDITO ANDRADE SANTOS
Reclamado:CIPEME-CONSTR.E IMOB.PEDRO MESQUITA LTDA
Ao Advogado do Reclamante
Falar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o disposto às fls. 96.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :08.1872/1992 (0075)
Nº único :01872-1992-008-07-00-5
Reclamante:CONCEICAO DE MARIA MELO LEITAO
Reclamado:FEBEMCE-FUND.ESTAD.BEM ESTAR MENOR CE
Advogado :LUCIA MARIA CRUZ SOUSA
Ao Advogado do Reclamado
Manifestar-se sobre os cálculos judiciais e planilha previdenciária, no prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pelo reclamante.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :08.1872/1992 (0076)
Nº único :01872-1992-008-07-00-5
Reclamante:CONCEICAO DE MARIA MELO LEITAO
Advogado :MARILIA CRUZ MONTEIRO
Reclamado:FEBEMCE-FUND.ESTAD.BEM ESTAR MENOR CE
Ao Advogado do Reclamante
Manifestar-se sobre os cálculos judiciais e planilha previdenciária, no prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pelo reclamante.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :08.1271/1993 (0077)
Nº único :01271-1993-008-07-00-3
Reclamante:MARIA CICERA DE SOUSA
Advogado :MARIA ADEIS DA SILVA CARNEIRO
Reclamado:UNITEXTIL-UNIAO INDUSTRIAL TEXTIL S/A
Ao Advogado do Reclamante
Aguarda-se a iniciativa da parte interessada, pelo prazo de 01 (um ) ano.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :08.0655/1994 (0078)
Nº único :00655-1994-008-07-00-0
Reclamante:EDMILSON DE SOUSA
Advogado :JOSE BENEDITO ANDRADE SANTOS
Reclamado :AVIANE S/A
Ao Advogado do Reclamante
Apresentar, no prazo legal, o número do processo de falência da executada, bem como indicar o Juízo onde o mesmo tramita, para fins de habilitação do crédito.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :08.0980/1997 (0079)
Nº único :00980-1997-008-07-00-5
Reclamante:RONALDO MENEZES DOS SANTOS
Advogado :LINCOLN TEODORO MOREIRA AGUIAR
Reclamado :EMLURB-EMP.MUN.DE LIMP. E URB.DE FORTAL.
Ao Advogado do Reclamante
Falar, no prazo legal, sobre contestação e artigos de liquidação.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :08.1948/1997 (0080)
Nº único :01948-1997-008-07-00-7
Reclamante:SEBASTIAO LOURENCO DA SILVA
Advogado :FRANCISCO DAVID MACHADO
Reclamado :MIX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
Ao Advogado do Reclamante
Falar, no prazo legal, sobre a certidão do Oficial de Justiça, à fl. 115-v.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :08.0606/1998 (0081)
Nº único :00606-1998-008-07-00-0
Reclamante:QUIMICA FARMACEUTICA GASPAR VIANA
Reclamado :LUIZ JOSE DE QUEIROZ
Advogado :LUCIO FLAVIO DE OLIVEIRA GOMES
Ao Advogado do Reclamado
Requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, face à existência do valor remanescente do depósito recursal.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :08.0836/1998 (0082)
Nº único :00836-1998-008-07-00-0
Reclamante:RAIMUNDO DE ARRUDA PEREIRA
Advogado :JOSE ARLINDO ALVES
Reclamado :PUMATEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
Ao Advogado do Reclamante
Falar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o disposto às fls. 47/48.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :08.1056/1998 (0083)
Nº único :01056-1998-008-07-00-7
Reclamante:MARIA LUCIA DA COSTA ARAUJO
Advogado :AIRTON JUSSIANO VIANA BEZERRA
Reclamado :OSCAR MUNIZ DA SILVA
Ao Advogado do Reclamante
Tomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos, por cinco dias.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :08.1642/1998 (0084)
Nº único :01642-1998-008-07-00-1
Reclamante:GENARIO PEREIRA LIMA
Advogado :MARIA FRANCISCA BARBOSA DE SOUZA
Reclamado :EXITUS LOCAÇÃO DE SERVICOS LTDA
Ao Advogado do Reclamante
Falar, no prazo legal, sobre a certidão do Oficial de Justiça, à fl. 38-v.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :08.1668/1998 (0085)
Nº único :01668-1998-008-07-00-0
Reclamante:WELITO RODRIGUES ALBUQUERQUE
Reclamado :ABCR ASSOCIACAO BENEFICENTE CEARENSE DE REABILITACAO
Advogado :MANUEL LUCIO RAMOS CORREA
Ao Advogado do Reclamado
Manifestar-se sobre os cálculos judiciais e planilha previdenciária, no prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pelo reclamante.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :08.1668/1998 (0086)
Nº único :01668-1998-008-07-00-0
Reclamante:WELITO RODRIGUES ALBUQUERQUE
Advogado :IVANIZE RODRIGUES DA CRUZ BASTOS
Reclamado :ABCR ASSOCIACAO BENEFICENTE CEARENSE DE REABILITACAO
Ao Advogado do Reclamante
Manifestar-se sobre os cálculos judiciais e planilha previdenciária, no prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pelo reclamante.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :08.2382/1998 (0087)
Nº único :02382-1998-008-07-00-1
Reclamante:CARLOS SILVA DO NASCIMENTO
Advogado :JOURDANETE MENDONÇA LOPES
Reclamado :CONSTRUTORA METRO LTDA (COMBRAC)
Ao Advogado do Reclamante
Fornecer o endereço atualizado da parte contrária, para fins de intimação da penhora de fl. 33.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :08.0018/1999 (0088)
Nº único :00018-1999-008-07-00-8
Reclamante:JOSE MARCILIO LOPES DE ALMEIDA
Advogado :JOSE TEIXEIRA PAZ
Reclamado :EISERTEC SERV. TECNICO DE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
Ao Advogado do Reclamante
Falar, no prazo legal, sobre a certidão do Oficial de Justiça, à fl. 48-v.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :08.0328/1999 (0089)
Nº único :00328-1999-008-07-00-2
Reclamante:FRANCISCO DEMETRIO MESQUITA CAVALCANTE E OUTROS
Reclamado:UNITEXTIL-UNIAO INDUSTRIAL TEXTIL S.A
Advogado :FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO
Ao Advogado do Reclamado
Manifestar-se sobre os cálculos judiciais e planilha previdenciária, no prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pelo reclamante.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :08.0328/1999 (0090)
Nº único :00328-1999-008-07-00-2
Reclamante:FRANCISCO DEMETRIO MESQUITA CAVALCANTE E OUTROS
Advogado :ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS
Reclamado:UNITEXTIL-UNIAO INDUSTRIAL TEXTIL S.A
Ao Advogado do Reclamante
Manifestar-se sobre os cálculos judiciais e planilha previdenciária, no prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pelo reclamante.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :08.0475/1999 (0091)
Nº único :00475-1999-008-07-00-2
Reclamante:UBIRATAN SOARES CAVALCANTE
Advogado :JOSE DE ALMEIDA MELO JUNIOR
Reclamado :NAVEGACAO MANSUR S.A.
Ao Advogado do Reclamante
Dar cumprimento ao despacho de fl. 84, no prazo legal.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :08.2148/1999 (0092)
Nº único :02148-1999-008-07-00-5
Reclamante:JOANA DARC RODRIGUES TAVARES
Advogado :GETULIO MOURA DOS SANTOS
Reclamado :CONSTRUTORA CALDAS LTDA
Ao Advogado do Reclamante
Tomar ciência do deferimento do pedido de fl. 19, no prazo legal.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :08.2260/1999 (0093)
Nº único :02260-1999-008-07-00-6
Reclamante:ANTONIO FLAVIO ROCHA DE SOUZA
Advogado :FRANCISCO HELIO DO NASCIMENTO
Reclamado :FARMACIA BOM JARDIM
Ao Advogado do Reclamante
Tomar ciência, no prazo legal, do julgamento dos Embargos de Terceiros.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :08.2293/1999 (0094)
Nº único :02293-1999-008-07-00-6
Reclamante:JOSE AGLIBERTO DE OLIVEIRA LIMA
Advogado :JOAO BOSCO FERNANDES
Reclamado :EDUCANDARIO 04 DE OUTUBRO
Ao Advogado do Reclamante
Falar, no prazo legal, sobre a certidão de fl. 29.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :08.2295/1999 (0095)
Nº único :02295-1999-008-07-00-5
Reclamante:JOAO EVANGELISTA TAVARES PIMENTEL
Reclamado:COMPANHIA FERROVIARIA DO NORDESTE-CFN
Advogado :RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO GOMES
Reclamado :RFFSA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A
Advogado :FERNANDO ANTONIO ARAUJO
Ao Advogado do Reclamado
Falar, no prazo comum de cinco dias, sobre o laudo pericial de fls. 203/238.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :08.2295/1999 (0096)
Nº único :02295-1999-008-07-00-5
Reclamante:JOAO EVANGELISTA TAVARES PIMENTEL
Advogado :FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA
Reclamado :COMPANHIA FERROVIARIA DO NORDESTE - CFN E OUTROS
Ao Advogado do Reclamante
Falar, no prazo comum de cinco dias, sobre o laudo pericial de fls. 203/238.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :08.0606/2000 (0097)
Nº único :00606-2000-008-07-00-6
Reclamante:FRANCISCO AGENOR ALVES AGUIAR
Reclamado :CONSTRUTORA ATLANTIDA LTDA
Advogado :FRANCISCO DE CARVALHO MARTINS
Ao Advogado do Reclamado
Tomar ciência da homologação do acordo de fls. 50, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :08.0606/2000 (0098)
Nº único :00606-2000-008-07-00-6
Reclamante:FRANCISCO AGENOR ALVES AGUIAR
Advogado :RAIMUNDO PEDROZA DE PADUA
Reclamado :CONSTRUTORA ATLANTIDA LTDA
Ao Advogado do Reclamante
Tomar ciência da homologação do acordo de fls. 50, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :08.1608/2000 (0099)
Nº único :01608-2000-008-07-00-2
Reclamante:TELMA REGINA RODRIGUES DE LIMA
Reclamado :COLEGIO RACHEL DE QUEIROZ
Advogado :JOSE RICARDO MOURA BARBOSA
Ao Advogado do Reclamado
Manifestar-se sobre os cálculos judiciais e planilha previdenciária, no prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pelo reclamante.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :08.1608/2000 (0100)
Nº único :01608-2000-008-07-00-2
Reclamante:TELMA REGINA RODRIGUES DE LIMA
Advogado :FRANCISCO EUDES GOMES
Reclamado :COLEGIO RACHEL DE QUEIROZ
Ao Advogado do Reclamante
Manifestar-se sobre os cálculos judiciais e planilha previdenciária, no prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pelo reclamante.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :08.2231/2000 (0101)
Nº único :02231-2000-008-07-00-9
Reclamante:JOSE ANILDO SILVA PEREIRA
Advogado :JOSE BENEDITO ANDRADE SANTOS
Reclamado :CONSTRUTORA LTR LTDA N/P SÓCIO RAFAEL ROCHA INÁCIO
Ao Advogado do Reclamante
Falar, no prazo legal, sobre a devolução dos AR’s de fls. 38-v e 40-v.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :08.0841/2001 (0102)
Nº único :00841-2001-008-07-00-9
Reclamante:MARIA UCHOA DE ANDRADE
Advogado :TARCISIO LEITAO DE CARVALHO
Reclamado :MARIA ELISA RODRIGUES CAVALCANTE
Ao Advogado do Reclamante
Manifestar-se sobre os cálculos judiciais e planilha previdenciária, no prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pelo reclamante.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :08.1381/2001 (0103)
Nº único :01381-2001-008-07-00-6
Reclamante:SANDRA ALMEIDA MARREIRO
Advogado :JOSE EUVERNEY NOGUEIRA COSTA
Reclamado :EMBONORD EMP.DE BORDADOS LTDA
Ao Advogado do Reclamante
Tomar ciência do deferimento do pedido de fl. 35, no prazo legal.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :08.1470/2001 (0104)
Nº único :01470-2001-008-07-00-2
Reclamante:MORGANA FARIAS TEIXEIRA
Advogado :ANTONIA ROSANGELA VIANA FRANCA
Reclamado :CENTRO ESTUDANTIL JOAO PAULO II
Ao Advogado do Reclamante
Manifestar-se sobre os cálculos judiciais e planilha previdenciária, no prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pelo reclamante.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :00212-2002-008-07-00-0 (0105)
Reclamante:ALESSANDRA VANESSA SANTOS
Advogado :LUCIOLA MARIA DE AQUINO CABRAL
Reclamado :SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO
Ao Advogado do Reclamante
Comparecer em Secretaria para receber documentos requeridos, à fl. 22, em cinco dias.
Data da Notificação: 25/03/2002

RETORNA PARA O SUMÁRIO


9ª Vara do Trabalho de Fortaleza

NOTIFICAÇÃO

Processo :09.0068/2001 (0106)
Nº único :00068-2001-009-07-00-7
Reclamante:FRANCISCO JOSE PEREIRA
Advogado :JOSE DE ALMEIDA MELO JUNIOR
Reclamado :CONSTRUTORA CALDAS LTDA
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.Sª. NOTIFICADO(A) PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :09.0178/2001 (0107)
Nº único :00178-2001-009-07-00-9
Reclamante:JOSE CLAUDIO DO NASCIMENTO MOREIRA
Advogado :ANTONIO FERREIRA COSTA FILHO
Reclamado :CAMARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS
Ao Advogado do Reclamante
FICA V. Sª. NOTIFICADO(A) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :09.0239/2001 (0108)
Nº único :00239-2001-009-07-00-8
Reclamante:BRAZ DE JESUS DA PURIFICACAO
Advogado :TARCIANO CAPIBARIBE BARROS
Reclamado:VERTICAL CONDOMINIO E SERVICOS LTDA
Ao Advogado do Reclamante
FICA V. Sª. NOTIFICADO PARA ATUALIZAR O ENDEREÇO DA RECLAMADA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :09.0306/2001 (0109)
Nº único :00306-2001-009-07-00-4
Reclamante:MARIA JOSE GONCALVES BARBOSA FILHA
Advogado :JOSE CLAUDIO GOMES BARROS
Reclamado :ELDORADO COMERCIO DE OURO LTDA
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.Sª NOTIFICADA PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DO RECLAMADO A FIM DE QUE SE POSSA EFETUAR A PENHORA, NO PRAZO DE 10 DIAS.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :09.0651/2001 (0110)
Nº único :00651-2001-009-07-00-8
Reclamante:FRANCISCO AURIZIO DA SILVA LIMA
Advogado :JOAO CORDEIRO BEZERRA
Reclamado:ENZILAV PROCESSAMENTOS TEXTEIS LTDA
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.Sª. NOTIFICADO(A) PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :09.0693/2001 (0111)
Nº único :00693-2001-009-07-00-9
Reclamante:MARIA LUIZA DE SOUSA
Advogado :FRANCISCO WERLON SILVA
Reclamado :CNV CIA NAC DO VESTUARIO
Ao Advogado do Reclamante
FICA V. Sª. NOTIFICADO PARA PRONUNCIAR-SE, NO PRAZO DA LEI, SOBRE A INDICAÇÃO DO BEM À PENHORA.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :09.0777/2001 (0112)
Nº único :00777-2001-009-07-00-2
Reclamante:MARIA ANGELICA LOURENCO DA SILVA
Advogado :TANIA MARIA ARAGAO ARAUJO
Reclamado :MUNICIPIO DE AQUIRAZ
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.Sª NOTIFICADA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DA LEI, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :09.0839/2001 (0113)
Nº único :00839-2001-009-07-00-6
Reclamante:FRANCISCO BEZERRA DA SILVA
Advogado :TARCISIO LEITAO DE CARVALHO
Reclamado :SETA ENGENHARIA LTDA
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.Sª NOTIFICADA PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DO RECLAMADO A FIM DE QUE SE POSSA EFETUAR A PENHORA, NO PRAZO DE 10 DIAS.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :09.0841/2001 (0114)
Nº único :00841-2001-009-07-00-5
Reclamante:ANTONIO JOSE CARNEIRO DA COSTA
Advogado :LILIAN PAIVA CIDRAO
Reclamado :CNV CIA NAC DO VESTUARIO
Ao Advogado do Reclamante
FICA V. Sª. NOTIFICADO PARA PRONUNCIAR-SE, NO PRAZO DA LEI, SOBRE A INDICAÇÃO DO BEM À PENHORA, DE FLS. 22/23.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :09.0883/2001 (0115)
Nº único :00883-2001-009-07-00-6
Reclamante:TELMA REGINA SOUSA DO NASCIMENTO
Advogado :FRANCISCO JOSE FACO BARROS
Reclamado :ORGANIZ. UNIFARMA LTDA
Ao Advogado do Reclamante
FICA V. Sª. NOTIFICADA PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 28/29.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :09.0884/2001 (0116)
Nº único :00884-2001-009-07-00-0
Reclamante:EDINALDO DE SOUSA ROSENO
Advogado :FRANCISCO JOSE FACO BARROS
Reclamado :ORGANIZACAO UNIFARMA LTDA
Ao Advogado do Reclamante
FICA V. Sª. NOTIFICADA PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 28/29.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :09.0931/2001 (0117)
Nº único :00931-2001-009-07-00-6
Reclamante:LUCIO FLAVIO DE SOUSA SILVA
Advogado :FRANCISCO HELIO MOREIRA DA SILVA
Reclamado :VERTICAL COND E SERV LTDA E OUTROS
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.Sª NOTIFICADA PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DO RECLAMADO A FIM DE QUE SE POSSA EFETUAR A PENHORA, NO PRAZO DE 10 DIAS.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :09.0970/2001 (0118)
Nº único :00970-2001-009-07-00-3
Reclamante:JOSE LAECIO SANCHO DA SILVA
Advogado :AYRTON LUIZ DE CASTRO BEZERRA
Reclamado :CNV COMPANHIA NACIONAL DO VESTUARIO
Ao Advogado do Reclamante
FICA V. Sª. NOTIFICADO PARA PRONUNCIAR-SE, NO PRAZO DA LEI, SOBRE A INDICAÇÃO DO BEM À PENHORA, DE FLS. 19/20.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :09.1118/2001 (0119)
Nº único :01118-2001-009-07-00-3
Reclamante:RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA
Advogado :JORGE LUIZ S.DE ALCANTARA
Reclamado :NEUROCENTRO S/C LTDA
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.Sª. NOTIFICADO(A) PARA CONTRAMINUTAR O AGRAVO, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :09.1208/2001 (0120)
Nº único :01208-2001-009-07-00-4
Reclamante:FRANCISCO LUCIANO DE BRITO
Advogado :JOSE DE ALMEIDA MELO JUNIOR
Reclamado:OMEGA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA
Ao Advogado do Reclamante
FICA V. Sª. NOTIFICADO(A) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :09.1301/2001 (0121)
Nº único :01301-2001-009-07-00-9
Reclamante:CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA
Advogado :GERALDO RODRIGUES DE SOUSA
Reclamado :OGMO ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.Sª NOTIFICADA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DA LEI, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :09.1441/2001 (0122)
Nº único :01441-2001-009-07-00-7
Reclamante:FRANCISCO MARTINS DE FREITAS
Reclamado :MUNICIPIO DE GUAIUBA
Advogado :ADRIANO JOSINO DA COSTA
Ao Advogado do Reclamado
FICA V.Sª NOTIFICADA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DA LEI, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :09.1441/2001 (0123)
Nº único :01441-2001-009-07-00-7
Reclamante:FRANCISCO MARTINS DE FREITAS
Advogado :JOAO EVANGELISTA CUNHA PIRES
Reclamado :MUNICIPIO DE GUAIUBA
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.Sª NOTIFICADA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DA LEI, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES.
Data da Notificação: 25/03/2002

RETORNA PARA O SUMÁRIO


10ª Vara do Trabalho de Fortaleza

EDITAL DE CITAÇÃO

Processo :10.1798/1999 (0124)
Nº único :01798-1999-010-07-00-0
Reclamante:FRANCISCA ANA PAULA PEQUENO ALENCAR
Reclamado :MARIA LUCENIR FARIAS GOIS
Edital:
Fica a executada acima,ora em local incerto e não sabido,citada para pagar em 48(quarenta e oito) horas ou garantir a execução, sob pena de penhora a quantia de R$4,22 referente as custas processuais; R$121,87 referente ao INSS.
Juiz(a) do Trabalho
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :10.0092/2000 (0125)
Nº único :00092-2000-010-07-00-5
Reclamante:IARLEY DE OLIVEIRA ALMEIDA
Advogado :ANTONIO FERREIRA COSTA FILHO
Reclamado :SELMA COIFFEUSA
Edital:
Fica a executada acima,ora em local incerto e não sabido,citada para pagar em 48(quarenta e oito) horas ou garantir a execução, sob pena de penhora a quantia de R$60,56(sessenta reais e cinquenta e seis centavos),referente à previdência social(INSS).
Juiz(a) do Trabalho
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :10.0486/2001 (0126)
Nº único :00486-2001-010-07-00-4
Reclamante:FABIANA OLIVEIRA DE SOUSA
Reclamado :HASTEL REP. E EMPREEND. IMOB. LTDA
Edital:
Fica a executada acima,ora em local incerto e não sabido,citada para pagar em 48(quarenta e oito) horas ou garantir a execução, sob pena de penhora a quantia de R$2.130,21(dois mil,cento e trinta reais e vinte e um centavos),sendo R$1.739,12 referente aos direitos trabalhistas, R$15,40 referente as custas processuais e R$375,69 referente a previdência social(INSS).
Juiz(a) do Trabalho
Data da Notificação: 25/03/2002


EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo :00180-2002-010-07-00-9 (0127)
Reclamante:JUCIE MARQUES DA SILVA
Reclamado :PUMATEC - TECNOL. E SERV. LTDA
Edital:
Fica a reclamada PUMATEC - TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA, ora em local incerto e não sabido notificada por Edital para comparecer perante esta Vara, sita na Av. Duque de Caxias,1150,5o.andar-Centro, no dia 03/05/02 às 08:55 horas a audiência referente a reclamatória supra,onde é reclamado o seguinte:JUCIÊ MARQUES DA SILVA alega que trabalhou para a reclamada PUMATEC TECNOLOGIA E SERV.LTDA de 01.03.96 a 30.06.96, na função de zelador. Requer: liberação FGTS e os benefícios da justiça gratuita.
Nessa audiência deverá apresentar a defesa que tiver, constante de documentos e testemunhas , estas no máximo de três.O não comparecimento implicará no julgamento da questão a revelia e pena de confesso quanto a matéria de fato.
Juiz(a)do Trabalho
Data da Notificação: 25/03/2002


NOTIFICAÇÃO

Processo :10.0376/1996 (0128)
Nº único :00376-1996-010-07-00-4
Reclamante:ALFREDO MORAES DE PAULA
Reclamado:FINOBRASA-FIACAO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado :SIMONE PINTO CECCATO
Ao Advogado do Reclamado
FICA V.SA.notificada para requerer o que achar de direito, prazo de cinco dias.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :10.0683/1997 (0129)
Nº único :00683-1997-010-07-00-6
Reclamante:EDILSON PEREIRA RODRIGUES
Advogado :JUAREZ ALVES RODRIGUES FILHO
Reclamado:CIALTRA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.SA.notificada para requerer o que achar de direito, prazo de dez dias.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :10.0628/1999 (0130)
Nº único :00628-1999-010-07-00-8
Reclamante:MARILENE NOGUEIRA VIEIRA
Advogado :JOSE MARIA ROCHA NOGUEIRA
Reclamado :FATIMA DE NAZARETH FERREIRA PINHEIRO E FRANCISCO PINHEIRO BASTOS PAIXAO AOS PEDACOS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.SA.notificada para requerer o que achar de direito, prazo de dez dias.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :10.0701/1999 (0131)
Nº único :00701-1999-010-07-00-1
Reclamante:JOSE MACIEL AMARAL
Advogado :JOSE BENEDITO ANDRADE SANTOS
Reclamado :TYRESSOLES DO CEARA LTDA
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.SA.notificada para requerer o que achar de direito, prazo de dez dias.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :10.0910/1999 (0132)
Nº único :00910-1999-010-07-00-5
Reclamante:RAIMUNDO ANDRADE FERREIRA
Advogado :JORGE LUIZ S.DE ALCANTARA
Reclamado :CONSTRUTORA BANDEIRA DE MELO
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.SA.notificada para requerer o que achar de direito, prazo de dez dias.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :10.0965/1999 (0133)
Nº único :00965-1999-010-07-00-5
Reclamante:ROBERTO RODRIGUES DA CRUZ
Advogado :FRANCISCO DAVID MACHADO
Reclamado :C.P.L.CONST. E PROJETOS LTDA (SÓCIA:GEYNE ALMEIDA DE SÁ PONTE)_
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.SA.notificada para requerer o que achar de direito, prazo de dez dias.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :10.1412/1999 (0134)
Nº único :01412-1999-010-07-00-0
Reclamante:MARIA NORMA LOPES
Advogado :JOSE AILSON REGO BALTAZAR
Reclamado:LIVRARIA E PAPELARIA DO COMERCIO LTDA
Ao Advogado do Reclamante
Fica V.Sª Notificado para comparcer à audiência de conciliação designada para o dia 15/04/02 às 09h:30min.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :10.1623/1999 (0135)
Nº único :01623-1999-010-07-00-2
Reclamante:ELIZABETH DE SOUSA NUNES
Advogado :FRANCISCO DAVID MACHADO
Reclamado :SAUMED DIST E SERV DE SAUDE LTDA
Ao Advogado do Reclamante
Fica V.Sª notificada para tomar ciência do despacho de fl.69.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :10.2165/1999 (0136)
Nº único :02165-1999-010-07-00-9
Reclamante:GLAUCINEIDE DO NASCIMENTO ALVES
Advogado :EDILSON MANUEL GOMES DA FONSECA
Reclamado :CONSTRUTORA CALDAS LTDA
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.SA.notificada para requerer o que achar de direito, prazo de dez dias.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :10.2309/1999 (0137)
Nº único :02309-1999-010-07-00-7
Reclamante:JOSE LOURENCO DA SILVA
Advogado :RAIMUNDO AMARO MARTINS
Reclamado :MONTEIRO REFRIGERANTES S/A (DEPOSITO DAMAS)
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.SA.notificada para requerer o que achar de direito, prazo de dez dias.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :10.2370/1999 (0138)
Nº único :02370-1999-010-07-00-4
Reclamante:LUIZ HEMETERIO DA SILVA
Advogado :JOSE BEZERRA DE FREITAS
Reclamado :SRS.ISIDORO FELIX DE SOUSA E DIONISIO SOARES DE OLIVEIRA SÓCIOS DA IBIAPINA CONSTRUCOES E OUTROS
Ao Advogado do Reclamante
Fica V.Sa.Notificado para se manifestar sobre petição às fls.55/60, prazo de cinco dias.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :10.2615/1999 (0139)
Nº único :02615-1999-010-07-00-3
Reclamante:MARLENE LOPES ERNESTO
Advogado :HARLEY XIMENES DOS SANTOS
Reclamado :EDNILSON JOSE TRINTINE
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.SA.notificada para requerer o que achar de direito, prazo de dez dias.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :10.0928/2000 (0140)
Nº único :00928-2000-010-07-00-1
Reclamante:CLAUDIOMAR MONTELES DA SILVA
Advogado :CELIO SILVA DE OLIVEIRA
Reclamado :AUTELSERV DO NORDESTE TELECOMUNICACOES LTDA
Ao Advogado do Reclamante
Fica V.Sª notificada para informar a este Juízo se o acordo de fls. 33/34 foi totalmente cumprido, prazo de cinco dias.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :10.1192/2000 (0141)
Nº único :01192-2000-010-07-00-9
Reclamante:TEREZINHA ALVES DOS SANTOS
Reclamado :TELEMAR TELECOM DO CEARA S/A
Advogado :JULIANA DE ABREU TEIXEIRA
Ao Advogado do Reclamado
Fica V.Sª notificado para comparecer junto a Secretaria desta 10ª Vara e receber o depósito recursal, através de alvará.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :10.1349/2000 (0142)
Nº único :01349-2000-010-07-00-6
Reclamante:ANTONIO LUCIO LIMA
Reclamado:TELEMAR TELECOMUNICACOES DO CEARA S/A
Advogado :FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS
Ao Advogado do Reclamado
Fica V.Sª notificado para comparecer junto a Secretaria desta 10ª Vara e receber o depósito recursal(fl.116), através de alvará.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :10.1320/2001 (0143)
Nº único :01320-2001-010-07-00-5
Reclamante:CELIA MARIA DE OLIVEIRA BRASIL
Advogado :FRANCISCO WERLON SILVA
Reclamado :CNV CIA NAC DO VESTUARIO
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.SA.notificado para falar sobre o bem oferecido à penhora Fl.15 , prazo de cinco dias.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :10.1519/2001 (0144)
Nº único :01519-2001-010-07-00-3
Reclamante:PAULO CESAR PEROTE DA SILVA
Advogado :MARCELO MAGALHAES FERNANDES
Reclamado :CNV CIA.NACIONAL DO VESTUARIO
Ao Advogado do Reclamante
Fica V.Sa.notificado para indicar outro bem à penhora,se assim desejar, prazo de cinco dias, sob pena de recair a penhora sobre o bem indicado pela executada.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :10.1940/2001 (0145)
Nº único :01940-2001-010-07-00-4
Reclamante:ELENILDE DOS SANTOS NOGUEIRA
Advogado :MARIA HELENA DOS SANTOS BRASIL
Reclamado :PLUS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Ao Advogado do Reclamante
Fica V.Sa.Notificado para tomar ciência do ofício de Fl(s).32.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :10.1950/2001 (0146)
Nº único :01950-2001-010-07-00-0
Reclamante:ERIVALDO ALVES
Reclamado :JOSE MARQUES RODRIGUES
Advogado :FRANCISCO CHAGAS CIDRAO ROCHA
Ao Advogado do Reclamado
FICA V.SA.notificado que foi determinado a liberação dos bens oferecidos à penhora nos autos principais (Fl.126), ficando, portanto, sem objeto os Embargos de Terceiro. Logo, extingue-se sem julgamento do mérito.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :10.1950/2001 (0147)
Nº único :01950-2001-010-07-00-0
Reclamante:ERIVALDO ALVES
Advogado :HELIO APOLIANO CARDOSO
Reclamado :JOSE MARQUES RODRIGUES
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.SA.notificado que foi determinado a liberação dos bens oferecidos à penhora nos autos principais (Fl.126), ficando, portanto, sem objeto os Embargos de Terceiro. Logo, extingue-se sem julgamento do mérito.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :10.2375/2001 (0148)
Nº único :02375-2001-010-07-00-2
Reclamante:MARIA LIBANIA DA COSTA MELO
Reclamado :MUNICIPIO DE ITAPAJE - CE
Advogado :DIANA DUTRA DE MESQUITA
Ao Advogado do Reclamado
Fica V.Sª Notificado para comparecer à audiência de instrução designada para o dia 29/04/02 às 08h:15min.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :10.2375/2001 (0149)
Nº único :02375-2001-010-07-00-2
Reclamante:MARIA LIBANIA DA COSTA MELO
Advogado :HUMBERTO LOPES CAVALCANTE
Reclamado :MUNICIPIO DE ITAPAJE - CE
Ao Advogado do Reclamante
Fica V.Sª Notificado para comparecer à audiência de instrução designada para o dia 29/04/02 às 08h:15min.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :10.2451/2001 (0150)
Nº único :02451-2001-010-07-00-0
Reclamante:FRANCISCO RODRIGUES DE FRANCA
Advogado :JOSE MARIA ROCHA NOGUEIRA
Reclamado :V.H.B.NORDESTE TRANSPORTES LTDA
Ao Advogado do Reclamante
Fica V.Sª notificada para informar o “quantum” recebido através do alvará de fls. 27, prazo de cinco dias.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :10.2452/2001 (0151)
Nº único :02452-2001-010-07-00-4
Reclamante:GILVAN XAVIER DA SILVA
Advogado :JOSE MARIA ROCHA NOGUEIRA
Reclamado :V.H.B.NORDESTE TRANSPORTES LTDA
Ao Advogado do Reclamante
Fica V.Sª notificada para informar o “quantum” recebido através do alvará de fls. 22, prazo de cinco dias.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :10.2472/2001 (0152)
Nº único :02472-2001-010-07-00-5
Reclamante:LUIS JORGE VIANA DE ALMEIDA
Advogado :CELIO SILVA DE OLIVEIRA
Reclamado :DJ CONS. ASSES. RECURSOS HUM. REP. COM. S/C LTDA
Ao Advogado do Reclamante
Fica V.Sa.Notificado para tomar ciência do ofício de Fl(s).23.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :00088-2002-010-07-00- (0153)
Reclamante:MARCIA NEIVA DE SOUSA CASTRO E OUTROS
Advogado :JOSE BARBOSA HISSA
Reclamado :MONTEIRO REFRIGERANTES S/A E OUTROS
Ao Advogado do Reclamante
FICA V.Sª NOTIFICADO QUE ONDE SE LÊ 40/04/2002 ÀS 09H45MIN(NOTIFICAÇÃO DE FLS.23 DOS AUTOS), LEIA-SE 30/04/2002 ÀS 09H45MIN.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :00397-2002-010-07-00-9 (0154)
Reclamante:FRANCISCO LUCIO LIMA
Advogado :JOSE ARLINDO ALVES
Reclamado :M.M. GESSO (JOSE EDMILSON FERNANDO MOURA) E OUTROS
Ao Advogado do Reclamante
Fica V.Sª Notificado para comparcer à audiência de instrução designada para o dia 23/10/00 às 09h:45min.
Data da Notificação: 25/03/2002

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11ª Vara do Trabalho de Fortaleza

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo :11.2161/2001 (0155)
Nº único :02161-2001-011-07-00-2
Reclamante:MONICA DA SILVA LIMA
Advogado :ROBERTO WAGNER BEZERRA PINHEIRO
Reclamado :TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Edital:
Fica o SR. JOSÉ MILTON ALVES MENDONÇA, LITISCONSORTE PASSIVO NO PROCESSO SUPRA, ora em local incerto e ignorado, NOTIFICADO(A) para comparecer à audiência que se realizará no dia 25/04/2002, às 10h10min, na sala de audiências da 11ªJCJ, desta cidade, sita na Av. Duque de Caxias, 1.150, 5º andar, Centro.
Nesta audiência deverá V. Sa. apresentar sua defesa, sob pena de revelia e confissão ficta, bem como para produção de todas as provas, inclusive depoimentos pessoais, sob pena de encewrramento da prova e confissão ficta da parte injustificadamente ausente.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :11.2367/2001 (0156)
Nº único :02367-2001-011-07-00-2
Reclamante:BENEDITO BARBOSA DOS SANTOS
Advogado :MARCOS ANTONIO LIMA DA FROTA
Reclamado :QUEIROZ RIBEIRO ENGENHARIA LTDA
Edital:
Fica o (a) RECLAMADO(A) acima, ora em local incerto e ignorado, NOTIFICADO(A) para comparecer à audiência que se realizará no dia 25/04/2002, às 8h5min, na sala de audiências da 11ªJCJ, desta cidade, sita na Av. Duque de Caxias, 1.150, 5º andar, Centro.
A audiência será UNA, de instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO, nos feitos trabalhistas. V.Sa. poderá apresentar sua defesa (CLT, Art. 847), devendo estar presente independentemente do comparecimento de seu advogado, sendo-lhe facultado designar preposto, na forma prevista no Art. 843 consolidado. No mesmo ato, será oferecida por ambas as partes a prova documental que dispuserem, sobre a qual se manifestarão reciprocamente incontinenti. Serão tomados os depoimentos pessoais e testemunhais, estes limitados a 02 (duas) testemunhas para cada litigante, e, finalmente, será proferida a sentença, salvo se configurada quaisquer das hipóteses excepcionais de adimanto da sessão previstas na Lei ou reconhecidas pelo prudente arbítrio do Juiz. O não comparecimento de V. Sa. importará na aplicação das penas de revelia e confissão quanto a matéria de fato.
Nesta reclamação é requerido:aviso prévio etc.
Data da Notificação: 25/03/2002


NOTIFICAÇÃO

Processo :11.0283/1997 (0157)
Nº único :00283-1997-011-07-00-7
Reclamante:JOSE HILTON PESSOA
Reclamado:PROVIAS PROJ.E SIN.DE RODOVIAS LTDA
Advogado :ANTONIO JOSE DE MELO CARVALHO
Ao Advogado do Reclamado
PRECLUSA E EXTEMPORANEO O PEDIDO DE FLS. 085 E 186, PELO QUE INDEFIRO, MORMENTE TENDO O FEITO TRANCORRIDO REGULARMENTE, COM A EXECUTADA DEVIDAMENTE CERTIFICADA DE TODOS OS ATOS, POR QUEM NOS AUTOS FOI SEU PROCURADOR.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :11.0521/1999 (0158)
Nº único :00521-1999-011-07-00-6
Reclamante:MANUEL MARTINS DE ABREU
Advogado :JOSE BENEDITO ANDRADE SANTOS
Reclamado :SUL TELHAS
Ao Advogado do Reclamante
INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 083/084.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :11.2131/2000 (0159)
Nº único :02131-2000-011-07-00-5
Reclamante:GRAFICA EDITORA R.ESTEVES TIPROGRESSO LTDA E OUTROS
Reclamado :JOSE ROGERIO DE ANDRADE SILVA
Advogado :JOAO BANDEIRA ACCIOLY
Ao Advogado do Reclamado
MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE OS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 039, ENTENDENDO- SE NO CASO DE SILENCIO, A VERACIDADE DO QUE ALI FOI ARGUIDO,
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :11.2415/2000 (0160)
Nº único :02415-2000-011-07-00-1
Reclamante:FRANCISCO ANDRE ANJOS DE BRITO
Reclamado:MATSLICHAN PROJETOS E EXECUCOES LTDA
Advogado :HENRIQUE JORGE NERY OLIVEIRA
Ao Advogado do Reclamado
APRESENTAR,QUERENDO,IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE FLS.,NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE, SOB PENA DE PRECLUSÃO (ART.879,&,2o CLT).
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :11.2415/2000 (0161)
Nº único :02415-2000-011-07-00-1
Reclamante:FRANCISCO ANDRE ANJOS DE BRITO
Advogado :TARCISIO LEITAO DE CARVALHO
Reclamado:MATSLICHAN PROJETOS E EXECUCOES LTDA
Ao Advogado do Reclamante
APRESENTAR,QUERENDO,IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE FLS.,NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS,INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE, SOB PENA DE PRECLUSÃO (ART.879,&,2o CLT).
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :11.0511/2001 (0162)
Nº único :00511-2001-011-07-00-6
Reclamante:MARIA LUCIA DE SOUSA
Reclamado :ELIZEUDA ROZALI E SR VICENTE
Advogado :RAIMUNDO DA SILVA ARAUJO
Ao Advogado do Reclamado
APRESENTAR,QUERENDO,IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE FLS.,NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS,INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE, SOB PENA DE PRECLUSÃO (ART.879,&,2o CLT).
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :11.0511/2001 (0163)
Nº único :00511-2001-011-07-00-6
Reclamante:MARIA LUCIA DE SOUSA
Advogado :LILIAN PAIVA CIDRAO
Reclamado :ELIZEUDA ROZALI E SR VICENTE
Ao Advogado do Reclamante
APRESENTAR,QUERENDO,IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE FLS.,NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS,INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE, SOB PENA DE PRECLUSÃO (ART.879,&,2o CLT).
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :11.0573/2001 (0164)
Nº único :00573-2001-011-07-00-8
Reclamante:JOSUE DA SILVA SANTANA
Advogado :JOSE MARIA ROCHA NOGUEIRA
Reclamado :TELMA S MACHADO LAV ESTRELA
Ao Advogado do Reclamante
APRESENTAR,QUERENDO,IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE FLS.,NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS,INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE, SOB PENA DE PRECLUSÃO (ART.879,&,2o CLT).
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :11.0859/2001 (0165)
Nº único :00859-2001-011-07-00-3
Reclamante:WILSON RODRIGUES DE LIMA
Reclamado :KATIA GARCIA FERNANDES
Advogado :BARTOLOMEU SILVA FIGUEIREDO
Ao Advogado do Reclamado
APRESENTAR,QUERENDO,IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE FLS.,NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS,INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE, SOB PENA DE PRECLUSÃO (ART.879,&,2o CLT).
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :11.0859/2001 (0166)
Nº único :00859-2001-011-07-00-3
Reclamante:WILSON RODRIGUES DE LIMA
Advogado :FRANCISCO DAVID MACHADO
Reclamado :KATIA GARCIA FERNANDES
Ao Advogado do Reclamante
APRESENTAR,QUERENDO,IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE FLS.,NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS,INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE, SOB PENA DE PRECLUSÃO (ART.879,&,2o CLT).
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :11.1284/2001 (0167)
Nº único :01284-2001-011-07-00-6
Reclamante:MARIA LUCIA DA SILVA LEITAO
Advogado :ANA MARCIA SILVA COSTA
Reclamado :ANTONIA VALE DIAS
Ao Advogado do Reclamante
APRESENTAR,QUERENDO,IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE FLS.,NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS,INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE, SOB PENA DE PRECLUSÃO (ART.879,&,2o CLT).
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :11.1802/2001 (0168)
Nº único :01802-2001-011-07-00-1
Reclamante:VALBER DA SILVA MARCAL
Advogado :VERONICA MARIA M DO VALE
Reclamado :FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Ao Advogado do Reclamante
APRESENTAR,QUERENDO,IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE FLS.,NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS,INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE, SOB PENA DE PRECLUSÃO (ART.879,&,2o CLT).
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :11.1996/2001 (0169)
Nº único :01996-2001-011-07-00-5
Reclamante:FRANCISCO DAS CHAGAS LEY
Advogado :JERITZA GURGEL HOLANDA ROSARIO DIAS
Reclamado:MASSA FALIDA DE MONTEIRO REFRIGERANTES S/A
Ao Advogado do Reclamante
CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO LEGAL.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :00300-2002-011-07-00-4 (0170)
Reclamante:ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
Advogado :MAURICIO PESSOA LOPES
Reclamado:RECORD PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS
Ao Advogado do Reclamante
INFORMAR O CORRETO ENDEREÇO DA RECLAMADA OU RATIFICAR O CONSTANTE DA INICIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :00302-2002-011-07-00-3 (0171)
Reclamante:MANOEL PEREIRA CRUZ
Advogado :RIOLANDO ARRAIS MAIA FILHO
Reclamado :CAFE CREME
Ao Advogado do Reclamante
INFORMAR O CORRETO ENDEREÇO DA RECLAMADA OU RATIFICAR O CONSTANTE DA INICIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :00306-2002-011-07-00-1 (0172)
Reclamante:HENRIQUE DA CRUZ NUNES
Advogado :AYRTON LUIZ DE CASTRO BEZERRA
Reclamado :SWAT MONITORAMENTO E SERVICOS
Ao Advogado do Reclamante
EM VIRTUDE DE TER SIDO PONTO FACULTATIVO NO DIA 11/03/2002, FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O DIA 17/04/2002 AS 10:20 HORAS, PARA OS MESMOS FINS.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :00308-2002-011-07-00-0 (0173)
Reclamante:RAIMUNDO VALMIR CARNEIRO JUNIOR
Advogado :ANTONIO FERREIRA COSTA FILHO
Reclamado :ROTISSERIE LANCHES
Ao Advogado do Reclamante
INFORMAR O CORRETO ENDEREÇO DA RECLAMADA OU RATIFICAR O CONSTANTE DA INICIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :00309-2002-011-07-00-5 (0174)
Reclamante:FRANCISCA KERLEY CAVALCANTE DA SILVA
Advogado :ROSE MARY AGUIAR PEREIRA
Reclamado :EDUCANDARIO LUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA
Ao Advogado do Reclamante
INFORMAR O CORRETO ENDEREÇO DA RECLAMADA OU RATIFICAR O CONSTANTE DA INICIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
Data da Notificação: 25/03/2002

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12ª Vara do Trabalho de Fortaleza

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo :00170-2002-012-07-00-6 (0175)
Reclamante:JOSE EZEQUIEL DOS SANTOS FILHO
Reclamado :CHT COMERCIAL E SERVICOS ELETRICOS LTDA
Edital:
Pelo presente Edital fica o(a) RECLAMADO(A), ora em local incerto e não sabido NOTIFICADO(A) para comparecer perante esta 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, sito à Av. Duque de Caxias, 1150, 5º andar, Centro, nesta cidade, no dia 05/04/2002 às 10:00 horas, à audiência UNA, de instrução e julgamento, nos termos da Lei 9.957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. V.Sa. poderá apresentar sua defesa (CLT, Art. 847), devendo estar presente independemente do comparecimento de seu advogado, sendo-lhe facultado designar preposto, na forma prevista no Art. 843 consolidado. No mesmo ato, será oferecida por ambas as partes a prova documental que dispuserem, sobre a qual se manifestarão reciprocamente incontinenti. Serão tomados os depoimentos pessoais e testemunhais, estes limitados a 02 (duas) testemunhas para cada litigante, e, finalmente, será proferida a sentença, salvo se configurada qualquer das hipóteses excepcionais de adiamento da sessão previstas na Lei ou reconhecidas pelo prudente arbítrio do Juiz. O não comparecimento de V.Sa. importará na aplicação das penas de revelia e confissão qaunto a matéria de fato.
Data da Notificação: 25/03/2002


NOTIFICAÇÃO

Processo :12.0365/1997 (0176)
Nº único :00365-1997-012-07-00-8
Reclamante:JOSE CARLOS GOMES DA SILVA
Advogado :GERARDO UCHOA BARROSO
Reclamado :COMPANHIA TEXTIL IPANEMA
Ao Advogado do Reclamante
Tomar ciência acerca do Ofício de fls.207/212.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :12.1340/1998 (0177)
Nº único :01340-1998-012-07-00-2
Reclamante:ANTONIO JOSE PEREIRA BENICIO
Advogado :PATRICIO DE SOUSA ALMEIDA
Reclamado :VIDA SBS- SISTEMA BRASILEIRO DE SAUDE LTDA (MARIA ENIR OLIVEIRA SILVA - SÓCIA)
Ao Advogado do Reclamante
Pedido de fl.99 deferido.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :12.0340/1999 (0178)
Nº único :00340-1999-012-07-00-6
Reclamante:JOSE MARIA LEITAO
Reclamado :COELCE - CIA ENERGETICA DO CEARA
Advogado :GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA
Ao Advogado do Reclamado
Fica V.Sa. notificada para apresentar demonstrativo de cálculos relativo ao Imposto de Renda, no prazo sucessivo de 059cinco) dias, a começar pelo reclamante.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :12.0340/1999 (0179)
Nº único :00340-1999-012-07-00-6
Reclamante:JOSE MARIA LEITAO
Advogado:FRANCISCA JANE EIRE C. DE ALMEIDA MORAIS
Reclamado :COELCE - CIA ENERGETICA DO CEARA
Ao Advogado do Reclamante
Fica V.Sa. notificada para apresentar demonstartivo de cálculos relativo ao Imposto de Renda, no prazo sucessivo de 05(cinco) dias, a começar pelo reclamante.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :12.0344/1999 (0180)
Nº único :00344-1999-012-07-00-4
Reclamante:LUIS COSTA SILVA
Advogado :JOSE JOVINIANO A DE ALBUQUERQUE
Reclamado :CPL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
Ao Advogado do Reclamante
Considerando a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl.56, datada de 10/12/2001, indicar bens pertencentes à empresa executada, suscetíveis de penhora, tantos quantos bastem à concorrência do crédito exequendo, no prazo de 10 (dez) dias.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :12.0505/1999 (0181)
Nº único :00505-1999-012-07-00-0
Reclamante:NELSON TOSCANO DE BRITO JUNIOR
Reclamado :MAP SERVICOS TECNICOS LTDA
Advogado :JOSE DE ARAUJO LIMA
Ao Advogado do Reclamado
Trata-se de acordo celebrado após pronunciamento sentencial, nos termos constituitivos da petição anexada às fls.61 . Não há, pois, homologar como tal, senão como renúncia dos direitos reconhecidos ao Autor no Decisum.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :12.0505/1999 (0182)
Nº único :00505-1999-012-07-00-0
Reclamante:NELSON TOSCANO DE BRITO JUNIOR
Advogado :WANDERLEY MACHADO SOARES
Reclamado :MAP SERVICOS TECNICOS LTDA
Ao Advogado do Reclamante
Trata-se de acordo celebrado após pronunciamento sentencial, nos termos constituitivos da petição anexada às fls.61 . Não há, pois, homologar como tal, senão como renúncia dos direitos reconhecidos ao Autor no Decisum.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :12.1411/1999 (0183)
Nº único :01411-1999-012-07-00-8
Reclamante:VICENTE FEITOSA DE LIMA
Advogado :CARLOS CELESTINO DE MELO
Reclamado :MOVEIS DE ACO ANGELO FIGUEIREDO
Ao Advogado do Reclamante
Não havendo valores remanescentes disponíveis à luz do exposto na parte final do Ofício de fl.67 oriundo da 5ªdo Trabalho de Fortaleza, não há que deferir-se o pedido formulado à fl.75.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :12.1766/1999 (0184)
Nº único :01766-1999-012-07-00-7
Reclamante:MARIA MATILDE DOS SANTOS
Advogado :ABDON PAULA NETO
Reclamado :PAO E LEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO LTDA
Ao Advogado do Reclamante
Indicar bens pertencentes à empresa executada, suscetíveis de penhora, tantos quantos bastem à concorrência do crédito exequendo, no prazo de 10 (dez) dias.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :12.2531/1999 (0185)
Nº único :02531-1999-012-07-00-2
Reclamante:LUIZ NASCIMENTO MELO
Advogado :ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE
Reclamado :TRANSPORTADORA SANTA FE LTDA
Ao Advogado do Reclamante
Indicar bens pertencentes à empresa executada, suscetíveis de penhora, tantos quantos bastem à concorrência do crédito exequendo, no prazo de 10 (dez) dias.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :12.0008/2000 (0186)
Nº único :00008-2000-012-07-00-6
Reclamante:JOSE PATRICIO DE MORAIS
Advogado :JOSE LUCIO DE SOUSA
Reclamado :FRANCISCO VALDENIR DE OLIVEIRA
Ao Advogado do Reclamante
Fica V.Sa. notificada para apresentar matrícula atualizada do bem imóvel descrito à fl.36, no prazo de 10(dez) dias.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :12.2102/2000 (0187)
Nº único :02102-2000-012-07-00-0
Reclamante:FLAVIANA ARAUJO FEITOSA
Advogado :ALBERTO FERNANDES DE FARIAS NETO
Reclamado :GENESIS CONSULTORIA E INFORMATICA S/C LTDA
Ao Advogado do Reclamante
Comparecer a esta Vara para receber a CTPS do reclamante.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :12.2422/2000 (0188)
Nº único :02422-2000-012-07-00-0
Reclamante:FRANCISCO MILTON DA SILVA
Advogado :ALZIRA MARIA DE PAIVA
Reclamado:ACO FORTE MOVEIS E EQUIPAMENTOS S/A
Ao Advogado do Reclamante
Havendo sido sacados os depósitos fundiários à luz do documento ora anexado á fl.28, improcedem as alegativas formuladas à fl.38.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :12.2642/2001 (0189)
Nº único :02642-2001-012-07-00-4
Reclamante:JEAN MARCEL DE ARAUJO SILVA
Advogado:FRANCISCA JANE EIRE C. DE ALMEIDA MORAIS
Reclamado :SL SERVICOS ELETRICOS LTDA E OUTROS
Ao Advogado do Reclamante
Manifestar-se acerca dos documentos de fls.119/121, no prazo de 05(cinco) dias.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :00300-2002-012-07-00-0 (0190)
Reclamante:VULCABRAS DO NORDESTE S/A
Reclamado :FRANCISCO COSTA
Advogado :GETULIO MOURA DOS SANTOS
Ao Advogado do Reclamado
Manifestar-se acerca dos documentos de fls.26/51, no prazo de 05(cinco) dias.
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :00521-2002-012-07-00-9 (0191)
Reclamante:JOSE GERALDO SIMAO DE PAIVA FILHO
Advogado :MARCIO MARCEL BANDEIRA MAGALHAES
Reclamado :MARIAZ GRILL LTDA
Ao Advogado do Reclamante
Tratando-se a notificação pela via editalícia de medida extrema, impõe-se a intimação do(a) reclamante, por seu(sua) advogado(a), para que forneça, no prazo de 05(cinco) dias, o endereço da empresa reclamada para fins de notificação.
Data da Notificação: 25/03/2002

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Índice Remissivo de Advogados nas Varas de Fortaleza

ABDON PAULA NETO OAB 06722/CE
(0184)
ADRIANO JOSINO DA COSTA OAB 02164/CE
(0122)
AFRANIO MELO JUNIOR OAB 07367/CE
(0058)
AIRTON JUSSIANO VIANA BEZERRA OAB 08058/CE
(0083)
ALBERTO FERNANDES DE FARIAS NETO OAB 04608/CE
(0187)
ALENCARINA MARIA PEREIRA DE ALENCAR OAB 04652/CE
(0063)
ALZIRA MARIA DE PAIVA OAB 08839/CE
(0057) (0188)
ANA MARCIA SILVA COSTA OAB 14342/CE
(0167)
ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS OAB 09708/CE
(0090)
ANTENIO ALMEIDA DA SILVA OAB 02341/CE
(0050)
ANTONIA ROSANGELA VIANA FRANCA OAB 07106/CE
(0104)
ANTONIO ALFREDO DE CASTRO RIBEIRO OAB 02521/CE
(0055)
ANTONIO FERREIRA COSTA FILHO OAB 09159/CE
(0032) (0107) (0125) (0173)
ANTONIO JOSE DE MELO CARVALHO OAB 05438/CE
(0157)
ANTONIO JUVENAL O. DOS SANTOS OAB 09849/CE
(0047)
ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE OAB 09575/CE
(0185)
ANTONIO WALMICK LIMA FERREIRA OAB 08567/CE
(0041)
ARACI LOPES DE OLIVEIRA OAB 08250/CE
(0051)
ARELANO LUIZ BARROSO DOS SANTOS OAB 06279/CE
(0073)
ARLETE APARECIDA AMENT DAMASCENO OAB 06943/CE
(0010) (0015)
AYRTON LUIZ DE CASTRO BEZERRA OAB 08643/CE
(0118) (0172)
BARTOLOMEU SILVA FIGUEIREDO OAB 04529/CE
(0165)
CARLOS ALBERTO SUDARIO OAB 04080/CE
(0042)
CARLOS ANTONIO CHAGAS OAB 06560/CE
(0034)
CARLOS ANTONIO FERREIRA WANDERLEY OAB 07028/CE
(0069)
CARLOS CELESTINO DE MELO OAB 02802/CE
(0183)
CARLOS FREDERICO CIDRAO MOURA FE OAB 10374/CE
(0021)
CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA OAB 12948/CE
(0036)
CELIO SILVA DE OLIVEIRA OAB 07431/CE
(0140) (0152)
CLARKE MOREIRA LEITAO OAB 03873/CE
(0038)
CLEUMAR MARIA XAVIER TEIXEIRA OAB 06071/CE
(0008)
DIANA DUTRA DE MESQUITA OAB 11585/CE
(0148)
DIONISIO PLUTARCO VASCONCELOS OAB 09584/CE
(0030)
EDILEUZA MARIA COSTA DA CUNHA OAB 12410/CE
(0040)
EDILSON MANUEL GOMES DA FONSECA OAB 12243/CE
(0061) (0136)
EDVILSON FRANKLIN MESQUITA OAB 10375/CE
(0033) (0066)
ELIANE MARIA MATIAS LIMA OAB 08285/CE
(0055)
EURIDES RODRIGUES DE PAULA OAB 05621/CE
(0012)
FABIO GEYSEL AGUIAR DE SOUSA OAB 12117/CE
(0006)
FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO OAB 08714/CE
(0089)
FAUSTO RANGEL GONTIJO OAB 13510/CE
(0062)
FERNANDO ANTONIO ARAUJO OAB 08270/CE
(0095)
FLAVIO CESAR WEYNE DA CUNHA OAB 10579/CE
(0052)
FRANCISCA CARDOSO DE OLIVEIRA OAB 03420/CE
(0070)
FCA. JANE EIRE C. DE ALMEIDA MORAIS OAB 06295/CE
(0179) (0189)
FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS OAB 13149/CE
(0142)
FRANCISCO CHAGAS CIDRAO ROCHA OAB 06477/CE
(0146)
FRANCISCO DAVID MACHADO OAB 07561/CE
(0016) (0037) (0044) (0080) (0133) (0135) (0166)
FRANCISCO DE CARVALHO MARTINS OAB 12653/CE
(0097)
FRANCISCO EUDES GOMES OAB 07556/CE
(0100)
FRANCISCO GLAUCO PEREIRA OAB 01579/CE
(0049)
FRANCISCO HELIO DO NASCIMENTO OAB 07360/CE
(0093)
FRANCISCO HELIO MOREIRA DA SILVA OAB 06347/CE
(0117)
FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA OAB 11720/CE
(0096)
FRANCISCO JOSE FACO BARROS OAB 03312/CE
(0115) (0116)
FRANCISCO WERLON SILVA OAB 11701/CE
(0031) (0111) (0143)
FRANCISCO WERTAS LIMA OAB 02326/CE
(0002)
GALDINO MADEIRA OAB 10047/CE
(0035)
GERALDO RODRIGUES DE SOUSA OAB 03646/CE
(0121)
GERARD MAGALHAES LIMA OAB 11541/CE
(0003) (0019)
GERARDO COELHO FILHO OAB 03796/CE
(0014)
GERARDO UCHOA BARROSO OAB 06033/CE
(0176)
GETULIO MOURA DOS SANTOS OAB 06878/CE
(0092) (0190)
GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA OAB 10587/CE
(0065) (0178)
GORETE MARIA FERNANDES DE SALES OAB 05955/CE
(0067)
HARLEY XIMENES DOS SANTOS OAB 12397/CE
(0139)
HELIO APOLIANO CARDOSO OAB 03992/CE
(0147)
HENRIQUE JORGE NERY OLIVEIRA OAB 05740/CE
(0160)
HUMBERTO LOPES CAVALCANTE OAB 11045/CE
(0149)
IBSEN PONTES MOREIRA PINTO OAB 11272/CE
(0043)
IRACILDA CORREIA DE ALENCAR OAB 07748/CE
(0039)
ISABEL LIDIA ALVES TEIXEIRA OAB 03470/CE
(0024)
IVANIZE RODRIGUES DA CRUZ BASTOS OAB 05407/CE
(0005) (0027) (0086)
JARBAS JOSE SILVA ALVES OAB 08444/CE
(0054)
JERITZA GURGEL HOLANDA ROSARIO DIAS OAB 13130/CE
(0029) (0169)
JOAO BANDEIRA ACCIOLY OAB 07094/CE
(0018) (0159)
JOAO BOSCO FERNANDES OAB 09761/CE
(0094)
JOAO CORDEIRO BEZERRA OAB 03915/CE
(0110)
JOAO EVANGELISTA CUNHA PIRES OAB 09763/CE
(0123)
JORGE LUIZ S.DE ALCANTARA OAB 05648/CE
(0009) (0119) (0132)
JOSE AILSON REGO BALTAZAR OAB 06353/CE
(0064) (0134)
JOSE ARLINDO ALVES OAB 08843/CE
(0082) (0154)
JOSE BARBOSA HISSA OAB 02035/CE
(0153)
JOSE BENEDITO ANDRADE SANTOS OAB 03445/CE
(0045) (0074) (0078) (0101) (0131) (0158)
JOSE BEZERRA DE FREITAS OAB 05876/CE
(0138)
JOSE CLAUDIO GOMES BARROS OAB 09093/CE
(0109)
JOSE DE ALMEIDA MELO JUNIOR OAB 07518/CE
(0091) (0106) (0120)
JOSE DE ARAUJO LIMA OAB 05593/CE
(0181)
JOSE ERENARCO DA SILVA OAB 07568/CE
(0056)
JOSE EUVERNEY NOGUEIRA COSTA OAB 08584/CE
(0103)
JOSE FLAVIO DOS SANTOS RAMOS OAB 03471/CE
(0001)
JOSE GLEUDISSON VERAS SILVA OAB 08254/CE
(0022)
JOSE IEDO PEREIRA DE SOUZA OAB 06703/CE
(0068)
JOSE JOVINIANO A DE ALBUQUERQUE OAB 06458/CE
(0180)
JOSE LUCIO DE SOUSA OAB 09095/CE
(0186)
JOSE LUIS RIOTINTO OAB 04768/CE
(0028)
JOSE MARIA ROCHA NOGUEIRA OAB 04567/CE
(0017) (0130) (0150) (0151) (0164)
JOSE OLIVEIRA DE BRITO FILHO OAB 09096/CE
(0020)
JOSE RICARDO MOURA BARBOSA OAB 10692/CE
(0099)
JOSE TEIXEIRA PAZ OAB 09603/CE
(0088)
JOURDANETE MENDONÇA LOPES OAB 05408/CE
(0087)
JUAREZ ALVES RODRIGUES FILHO OAB 10125/CE
(0129)
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA OAB 13463/CE
(0141)
LILIAN PAIVA CIDRAO OAB 13115/CE
(0114) (0163)
LINCOLN TEODORO MOREIRA AGUIAR OAB 06633/CE
(0079)
LUCIA MARIA CRUZ SOUSA OAB 03174/CE
(0075)
LUCIO FLAVIO DE OLIVEIRA GOMES OAB 12050/CE
(0081)
LUCIOLA MARIA DE AQUINO CABRAL OAB 04872/CE
(0105)
LUIZ FURTADO DE MELO OAB 02358/CE
(0053)
MANUEL LUCIO RAMOS CORREA OAB 04061/CE
(0085)
MANUEL MARCIO BEZERRA TORRES OAB 08420/CE
(0013)
MARCELO MAGALHAES FERNANDES OAB 10108/CE
(0144)
MARCIO MARCEL BANDEIRA MAGALHAES OAB 08696/CE
(0191)
MARCOS ANTONIO LIMA DA FROTA OAB 10614/CE
(0156)
MARIA ADEIS DA SILVA CARNEIRO OAB 07075/CE
(0077)
MARIA DAS DORES C CAVALCANTI OAB 02549/CE
(0048)
MARIA FRANCISCA BARBOSA DE SOUZA OAB 11498/CE
(0084)
MARIA HELENA DOS SANTOS BRASIL OAB 04925/CE
(0145)
MARILIA CRUZ MONTEIRO OAB 13294/CE
(0076)
MAURICIO PESSOA LOPES OAB 12771/CE
(0026) (0170)
ODILO MAIA GONDIM NETO OAB 06375/CE
(0004)
PATRICIO DE SOUSA ALMEIDA OAB 03380/CE
(0177)
RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS OAB 11524/CE
(0059) (0060)
RAIMUNDO AMARO MARTINS OAB 03806/CE
(0071) (0137)
RAIMUNDO DA SILVA ARAUJO OAB 03774/CE
(0162)
RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO GOMES OAB 13398/CE
(0095)
RAIMUNDO PEDROZA DE PADUA OAB 07467/CE
(0098)
RICARDO IBIAPINA LIMA OAB 06920/CE
(0025)
RIOLANDO ARRAIS MAIA FILHO OAB 10482/CE
(0171)
ROBERTO WAGNER BEZERRA PINHEIRO OAB 09819/CE
(0155)
ROSE MARY AGUIAR PEREIRA OAB 11689/CE
(0174)
SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO OAB 07585/CE
(0023)
SAVIO BRASIL GADELHA OAB 06052/CE
(0007)
SILVIO CESAR FARIAS OAB 06207/CE
(0072)
SIMONE PINTO CECCATO OAB 11377/CE
(0128)
TANIA MARIA ARAGAO ARAUJO OAB 06329/CE
(0038) (0046) (0112)
TARCIANO CAPIBARIBE BARROS OAB 11208/CE
(0108)
TARCISIO LEITAO DE CARVALHO OAB 01363/CE
(0102) (0113) (0161)
ULISSES RIBEIRO NETO OAB 09426/CE
(0059) (0060)
VERONICA MARIA M DO VALE OAB 05819/CE
(0168)
WANDERLEY MACHADO SOARES OAB 04893/CE
(0182)

RETORNA PARA O SUMÁRIO


Vara do Trabalho de Crato

NOTIFICAÇÕES DO DIA 11.03.02

Processo :01.1656/1997 (0001)
Nº único :01656-1997-027-07-00-2
Reclamante:ANA MARIA PEREIRA DE AMORIM
Advogado :MARIA EDNA NORONHA MATOS
Reclamado :MUNICIPIO DO CRATO
Ao Advogado do Reclamante
Cálculos de custas processuais às fls. 112/113.
Verificado o demonstrativo, constata-se que fora efetivado em consonância com o julgado e realizado com observância da legislação atinente à espécie.
Assim, HOMOLOGO-OS, para que surtam os efeitos jurídicos devidos.
Primeiramente notifique-se a parte reclamante para recolher as custas devidas, no prazo de dez dias.
Em não atendendo à determinação, CITE-SE, na forma da Lei. Providencie a Secretaria, antes, as cópias necessárias à expedição do mandado de citação.
Crato (CE), 8 de março de 2002.
CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Juiz do Trabalho Titular
Data da Notificação: 11/03/2002


Processo :01.0494/2001 (0002)
Nº único :00494-2001-027-07-00-2
Reclamante:FRANCISCA GOMES DA SILVA
Reclamado :MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE
Advogado :AGLESIO DE BRITO
Ao Advogado do Reclamado
Examinando os autos, percebe-se que a data de ingresso da postulante é fator primordial no correto deslinde da querela.
A resposta do Tribunal de Contas do Município não atendeu aos objetivos do ofício expedido por esta Vara (fls. 44).
Dessa forma, reabre-se a instrução processual, determinando-se a intimação do Sr. Raimundo Valdenor de Alencar para prestar depoimento perante este Juízo.
Determina-se, ainda, que o ente público demandado colacione cópias autenticadas das folhas de pagamento dos seus servidores durante os meses de março a dezembro de 1983.
Intimem-se as partes.
Crato (CE), 28 de janeiro de 2002.
PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO Juiz do Trabalho Substituto
(Foi designado o dia 1º de abril de 2002,às 10h30min para a continuação da audiência)
Data da Notificação: 11/03/2002


Processo :01.0494/2001 (0003)
Nº único :00494-2001-027-07-00-2
Reclamante:FRANCISCA GOMES DA SILVA
Advogado :ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS
Reclamado :MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE
Ao Advogado do Reclamante
Examinando os autos, percebe-se que a data de ingresso da postulante é fator primordial no correto deslinde da querela.
A resposta do Tribunal de Contas do Município não atendeu aos objetivos do ofício expedido por esta Vara (fls. 44).
Dessa forma, reabre-se a instrução processual, determinando-se a intimação do Sr. Raimundo Valdenor de Alencar para prestar depoimento perante este Juízo.
Determina-se, ainda, que o ente público demandado colacione cópias autenticadas das folhas de pagamento dos seus servidores durante os meses de março a dezembro de 1983.
Intimem-se as partes.
Crato (CE), 28 de janeiro de 2002.
PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO Juiz do Trabalho Substituto
(Foi designado o dia 1º de abril de 2002,às 10h30min para a continuação da audiência)
Data da Notificação: 11/03/2002


Processo :01.0674/2001 (0004)
Nº único :00674-2001-027-07-00-4
Reclamante:MARIA JOSE SOARES DE LIMA FERREIRA
Reclamado:ULTRALIMPO-EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Advogado :FERNANDO ANTONIO DE A. SOBRINHO
Ao Advogado do Reclamado
Diante da não comunicação de acordo pelas partes; e considerando que a reclamante não esteve presente na audiência (ata de fls. 71), determino o arquivamento da Ação Cautelar, nos termos do Art. 884 da Consolidação das Leis do Trabalho, cabendo á parte reclamante as custas processuais, no valor de R$2,00 (dois reais), calculadas sobre R$100,00 (cem reais), valor arbitrado para este fim, porém dispensadas, na forma da lei.
Crato (CE), 8 de março de 2002. CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Juiz do Trabalho Titular
Data da Notificação: 11/03/2002


Processo :01.0674/2001 (0005)
Nº único :00674-2001-027-07-00-4
Reclamante:MARIA JOSE SOARES DE LIMA FERREIRA
Advogado :FRANCISCO HELIO MOREIRA DA SILVA
Reclamado:ULTRALIMPO-EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Ao Advogado do Reclamante
Diante da não comunicação de acordo pelas partes; e considerando que a reclamante não esteve presente na audiência (ata de fls. 71), determino o arquivamento da Ação Cautelar, nos termos do Art. 884 da Consolidação das Leis do Trabalho, cabendo á parte reclamante as custas processuais, no valor de R$2,00 (dois reais), calculadas sobre R$100,00 (cem reais), valor arbitrado para este fim, porém dispensadas, na forma da lei.
Crato (CE), 8 de março de 2002. CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Juiz do Trabalho Titular
Data da Notificação: 11/03/2002


Processo :01.0675/2001 (0006)
Nº único :00675-2001-027-07-00-9
Reclamante:ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Reclamado :FRANCISCO SILVA DOS SANTOS
Advogado :ANTONIO GONCALVES SOBRINHO
Ao Advogado do Reclamado
CONCLUSÃO:
Assim, pelos fundamentos expostos acima, DECIDO, na qualidade de JUIZ TITULAR DA ÚNICA VARA DO TRABALHO COM SEDE NA CIDADE DO CRATO - CE, e jurisdição ainda sobre as cidades de Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Campos Sales, Farias Brito, Jardim, Nova Olinda, Potengi, Santana do Cariri, Salitre e Tarrafas, EXTINGUIR SEM JULGAMENTO DE MÉRITO os Embargos de Terceiro ajuizados por ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, nos autos em que fora Embargado FRANCISCO SILVA DOS SANTOS, em face do acolhimento da preliminar de carência de ação, consubstanciada na ilegitimidade ativa ad causam da Embargante.
Custas processuais pela Embargante, no valor de R$140,00, calculados sobre o valor dado à causa.
Notifiquem-se as partes (Embargante e Embargado), e ainda os litigantes no feito principal (Exeqüente e Executado).
Certifique-se o presente resultado nos autos do Processo n.º 0859/95.
Crato (CE), CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Juiz do Trabalho Titular
Data da Notificação: 11/03/2002


Processo :01.0675/2001 (0007)
Nº único :00675-2001-027-07-00-9
Reclamante:ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado :ANTONIO FLAVIO ROLIM
Reclamado :FRANCISCO SILVA DOS SANTOS
Ao Advogado do Reclamante
CONCLUSÃO:
Assim, pelos fundamentos expostos acima, DECIDO, na qualidade de JUIZ TITULAR DA ÚNICA VARA DO TRABALHO COM SEDE NA CIDADE DO CRATO - CE, e jurisdição ainda sobre as cidades de Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Campos Sales, Farias Brito, Jardim, Nova Olinda, Potengi, Santana do Cariri, Salitre e Tarrafas, EXTINGUIR SEM JULGAMENTO DE MÉRITO os Embargos de Terceiro ajuizados por ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, nos autos em que fora Embargado FRANCISCO SILVA DOS SANTOS, em face do acolhimento da preliminar de carência de ação, consubstanciada na ilegitimidade ativa ad causam da Embargante.
Custas processuais pela Embargante, no valor de R$140,00, calculados sobre o valor dado à causa.
Notifiquem-se as partes (Embargante e Embargado), e ainda os litigantes no feito principal (Exeqüente e Executado).
Certifique-se o presente resultado nos autos do Processo n.º 0859/95.
Crato (CE), CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Juiz do Trabalho Titular
Data da Notificação: 11/03/2002


Processo :01.0808/2001 (0008)
Nº único :00808-2001-027-07-00-7
Reclamante:FRANCISCO ADEMAR BATISTA RIBEIRO
Reclamado :MUNICIPIO DO CRATO
Advogado :CICERO LUIZ BEZERRA FRANCA
Ao Advogado do Reclamado
Diante do exposto, DECIDE a Vara do Trabalho do Crato - CE, extinguir o feito sem julgamento do mérito quanto ao pedido de adicional de insalubridade, e no mais julgar a presente reclamação PROCEDENTE EM PARTE, para condenar o Município do Crato - CE no pagamento das seguintes parcelas e em obrigação de fazer:
a) FGTS;
b) Multa do Art. 477, § 8.º da Consolidação das Leis do Trabalho;
c) Férias (9/12), acrescidas de 1/3 constitucional;
d) Anotações na CTPS (01.03.94 a 25.11.99);
e) Honorários advocatícios.
Observada a fundamentação anteriormente expedida. Quantum a ser apurado em liquidação.
Oficie-se ao INSS.
Para efeito de cálculo tem-se que o autor percebia o salário contido nos contracheques anexados aos autos.
Remessa ex-officio.
Custas processuais a serem pagas pelo reclamado de R$295,20, calculadas sobre R$14.760,41, valor dado à causa.
E, para constar, eu, , Elise Nogueira Davis de Abreu, Chefe do Serviço de Audiências, lavrei a presente Ata que, após conferida por mim, , Ana Paula Borges de Araújo Zaupa, Diretora de Secretaria Substituta, vai assinada por quem de direito.
PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO Juiz do Trabalho Substituto
Data da Notificação: 11/03/2002


Processo :01.0808/2001 (0009)
Nº único :00808-2001-027-07-00-7
Reclamante:FRANCISCO ADEMAR BATISTA RIBEIRO
Advogado :RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS FILHO
Reclamado :MUNICIPIO DO CRATO
Ao Advogado do Reclamante
Diante do exposto, DECIDE a Vara do Trabalho do Crato - CE, extinguir o feito sem julgamento do mérito quanto ao pedido de adicional de insalubridade, e no mais julgar a presente reclamação PROCEDENTE EM PARTE, para condenar o Município do Crato - CE no pagamento das seguintes parcelas e em obrigação de fazer:
a) FGTS;
b) Multa do Art. 477, § 8.º da Consolidação das Leis do Trabalho;
c) Férias (9/12), acrescidas de 1/3 constitucional;
d) Anotações na CTPS (01.03.94 a 25.11.99);
e) Honorários advocatícios.
Observada a fundamentação anteriormente expedida. Quantum a ser apurado em liquidação.
Oficie-se ao INSS.
Para efeito de cálculo tem-se que o autor percebia o salário contido nos contracheques anexados aos autos.
Remessa ex-officio.
Custas processuais a serem pagas pelo reclamado de R$295,20, calculadas sobre R$14.760,41, valor dado à causa.
E, para constar, eu, , Elise Nogueira Davis de Abreu, Chefe do Serviço de Audiências, lavrei a presente Ata que, após conferida por mim, , Ana Paula Borges de Araújo Zaupa, Diretora de Secretaria Substituta, vai assinada por quem de direito.
PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO Juiz do Trabalho Substituto
Data da Notificação: 11/03/2002


Processo :01.0818/2001 (0010)
Nº único :00818-2001-027-07-00-2
Reclamante:CICERO FEITOSA DE SANTANA
Reclamado :SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC
Advogado :SAMUEL ALVES FACO
Ao Advogado do Reclamado
CONCLUSÃO
Diante do exposto, DECIDE esta ÚNICA VARA DO TRABALHO DO CRATO, JULGAR PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamatória, para condenar o reclamado no pagamento das seguintes parcelas:
a) Horas-extras e repercussões no aviso prévio, 13.º salário, férias, FGTS + 40% e saldo de salário;
b) Indenização por dano moral (20 x R$885,00);
c) Honorários advocatícios.
Tudo em fiel observância à fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante da presente conclusão.
Para efeito de cálculo tem-se que o autor percebia R$885,00 por mês.
O “Quantum Debeatur” deverá ser apurado em liquidação, por cálculo, e seu montante corrigido na forma da Lei n.º 8.177/91 e Lei n.º 8.660/93, mais juros de mora de 1% (um por cento), ao mês.
Custas de R$800,00 (oitocentos reais), pelo reclamado, calculadas sobre R$40.000,00 (quarenta mil reais), valor arbitrado para tal fim.
NOTIFIQUEM-SE AS PARTES.
E, para constar, eu, , Elise Davis Nogueira de Abreu, Chefe do Serviço de Audiências, lavrei esta Ata que, após conferida por mim, , Ana Paula Borges de Araújo Zaupa, Diretora de Secretaria Substituta, vai assinada por quem de direito.
PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO Juiz do Trabalho Substituto
Data da Notificação: 11/03/2002


Processo :01.0818/2001 (0011)
Nº único :00818-2001-027-07-00-2
Reclamante:CICERO FEITOSA DE SANTANA
Advogado :FRANCISCO BACURAU BENTO
Reclamado :SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC
Ao Advogado do Reclamante
CONCLUSÃO
Diante do exposto, DECIDE esta ÚNICA VARA DO TRABALHO DO CRATO, JULGAR PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamatória, para condenar o reclamado no pagamento das seguintes parcelas:
a) Horas-extras e repercussões no aviso prévio, 13.º salário, férias, FGTS + 40% e saldo de salário;
b) Indenização por dano moral (20 x R$885,00);
c) Honorários advocatícios.
Tudo em fiel observância à fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante da presente conclusão.
Para efeito de cálculo tem-se que o autor percebia R$885,00 por mês.
O “Quantum Debeatur” deverá ser apurado em liquidação, por cálculo, e seu montante corrigido na forma da Lei n.º 8.177/91 e Lei n.º 8.660/93, mais juros de mora de 1% (um por cento), ao mês.
Custas de R$800,00 (oitocentos reais), pelo reclamado, calculadas sobre R$40.000,00 (quarenta mil reais), valor arbitrado para tal fim.
NOTIFIQUEM-SE AS PARTES.
E, para constar, eu, , Elise Davis Nogueira de Abreu, Chefe do Serviço de Audiências, lavrei esta Ata que, após conferida por mim, , Ana Paula Borges de Araújo Zaupa, Diretora de Secretaria Substituta, vai assinada por quem de direito.
PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO Juiz do Trabalho Substituto
Data da Notificação: 11/03/2002


Processo :01.0850/2001 (0012)
Nº único :00850-2001-027-07-00-8
Reclamante:JOSIANA ARAUJO DA SILVA
Reclamado:INDUSTRIA DE CALCADOS GRENDENE LTDA
Advogado :CICERO LUIZ BEZERRA FRANCA
Ao Advogado do Reclamado
CONCLUSÃO
Diante do exposto, DECIDE esta ÚNICA VARA DO TRABALHO DO CRATO, JULGAR PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamatória, para condenar a reclamada no pagamento das seguintes parcelas e em obrigação(ões) de fazer:
a) Aviso prévio;
b) Multa do art. 477 da CLT;
c) Salários (22.11.2001 a 15.06.2002);
d) 13º salário proporcional;
e) Férias simples e proporcionais (8/12), ambas acrescidas de 1/3 constitucional;
f) FGTS + 50%;
g) Seguro-desemprego;
h) Retificações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (13.02.2000 a 15.06.2002);
i) Honorários advocatícios.
Deve, ainda, a reclamada liberar as guias de seguro desemprego.
Tudo em fiel observância à fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante da presente conclusão.
O “Quantum Debeatur” deverá ser apurado em liquidação, por cálculo, e seu montante corrigido na forma da Lei n.º 8.177/91 e Lei n.º 8.660/93, mais juros de mora de 1% (um por cento), ao mês.
Custas de R$ 60,00 (sessenta reais), pela reclamada, calculadas sobre R$3.000,00 (três mil reais), valor atribuído para tal fim.
NOTIFIQUEM-SE AS PARTES.
E, para constar, eu, , Elise Davis Nogueira de Abreu, Chefe do Serviço de Audiências, lavrei esta Ata que, após conferida por mim, , Ana Paula Borges de Araújo Zaupa, Diretora de Secretaria Substituta, vai assinada por quem de direito.
PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO Juiz do Trabalho Substituto
Data da Notificação: 11/03/2002


Processo :01.0850/2001 (0013)
Nº único :00850-2001-027-07-00-8
Reclamante:JOSIANA ARAUJO DA SILVA
Advogado :LUIZ CARLOS ARRAES FERREIRA
Reclamado:INDUSTRIA DE CALCADOS GRENDENE LTDA
Ao Advogado do Reclamante
CONCLUSÃO
Diante do exposto, DECIDE esta ÚNICA VARA DO TRABALHO DO CRATO, JULGAR PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamatória, para condenar a reclamada no pagamento das seguintes parcelas e em obrigação(ões) de fazer:
a) Aviso prévio;
b) Multa do art. 477 da CLT;
c) Salários (22.11.2001 a 15.06.2002);
d) 13º salário proporcional;
e) Férias simples e proporcionais (8/12), ambas acrescidas de 1/3 constitucional;
f) FGTS + 50%;
g) Seguro-desemprego;
h) Retificações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (13.02.2000 a 15.06.2002);
i) Honorários advocatícios.
Deve, ainda, a reclamada liberar as guias de seguro desemprego.
Tudo em fiel observância à fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante da presente conclusão.
O “Quantum Debeatur” deverá ser apurado em liquidação, por cálculo, e seu montante corrigido na forma da Lei n.º 8.177/91 e Lei n.º 8.660/93, mais juros de mora de 1% (um por cento), ao mês.
Custas de R$ 60,00 (sessenta reais), pela reclamada, calculadas sobre R$3.000,00 (três mil reais), valor atribuído para tal fim.
NOTIFIQUEM-SE AS PARTES.
E, para constar, eu, , Elise Davis Nogueira de Abreu, Chefe do Serviço de Audiências, lavrei esta Ata que, após conferida por mim, , Ana Paula Borges de Araújo Zaupa, Diretora de Secretaria Substituta, vai assinada por quem de direito.
PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO Juiz do Trabalho Substituto
Data da Notificação: 11/03/2002


Processo :00005-2002-027-07-00-3 (0014)
Reclamante:JOSE BATISTA DA SILVA
Advogado :RAIMUNDO MARQUES DE ALMEIDA
Reclamado :FRANCISCO MOREIRA DE LIMA E OUTROS
Ao Advogado do Reclamante
CONCLUSÃO
Diante do exposto, DECIDE esta ÚNICA VARA DO TRABALHO DO CRATO, JULGAR PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamatória, para condenar a parte reclamada no pagamento das seguintes parcelas e em obrigação(ões) de fazer:
a) Aviso prévio;
b) FGTS + 40%;
c) Multa do art. 477 da CLT;
d) 13.º salário;
e) Férias;
f) Salário-família;
g) Diferença salarial;
h) Salários retidos;
i) Horas extras diárias com repercussão sobre o aviso prévio, 13.º salário, férias e FGTS + 40%;
j) Repouso remunerado;
l) Retificações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (09.04.2001 a 19.10.2001);
m) Honorários advocatícios.
Tudo em fiel observância à fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante da presente conclusão.
Para efeito de cálculo tem-se que o reclamante percebia um salário mínimo.
O “Quantum Debeatur” deverá ser apurado em liquidação, por cálculo, e seu montante corrigido na forma da Lei n.º 8.177/91 e Lei n.º 8.660/93, mais juros de mora de 1% (um por cento), ao mês.
Custas de R$ 60,00 (sessenta reais), pela parte reclamada, calculadas sobre R$3.000,00 (três mil reais), valor atribuído para tal fim.
NOTIFIQUEM-SE AS PARTES.
E, para constar, eu, , Elise Davis Nogueira de Abreu, Chefe do Serviço de Audiências, lavrei esta Ata que, após conferida por mim, , Ana Paula Borges de Araújo Zaupa, Diretora de Secretaria Substituta, vai assinada por quem de direito.
PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO Juiz do Trabalho Substituto
Data da Notificação: 11/03/2002


Índice Remissivo de Advogados na Vara de Crato

AGLESIO DE BRITO OAB 02199/CE
(0002)
ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS OAB 99812/RJ
(0003)
ANTONIO FLAVIO ROLIM OAB 11471/CE
(0007)
ANTONIO GONCALVES SOBRINHO OAB 08321/CE
(0006)
CICERO LUIZ BEZERRA FRANCA OAB 14005/CE
(0008) (0012)
FERNANDO ANTONIO DE A. SOBRINHO OAB 10577/CE
(0004)
FRANCISCO BACURAU BENTO OAB 08471/CE
(0011)
FRANCISCO HELIO MOREIRA DA SILVA OAB 06347/CE
(0005)
LUIZ CARLOS ARRAES FERREIRA OAB 09391/CE
(0013)
MARIA EDNA NORONHA MATOS OAB 08488/CE
(0001)
RAIMUNDO MARQUES DE ALMEIDA OAB 03935/CE
(0014)
RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS FILHO OAB 13937/CE
(0009)
SAMUEL ALVES FACO OAB 07241/CE
(0010)


NOTIFICAÇÕES DO DIA 25.03.02

Processo :01.0655/1992 (0001)
Nº único :00655-1992-027-07-00-6
Reclamante:ALBENIZIA ALVES FERREIRA DANTAS
Advogado :RAIMUNDO MARQUES DE ALMEIDA
Reclamado :EMATERCE-EMP.ASS.TEC.E EXT.RURAL/ CEARA
Ao Advogado do Reclamante
Primeiramente, notifique-se a parte exeqüente da Praça designada no Juízo da Vara do Trabalho de Juazeiro do Norte, conforme Edital de fls. 241 dos auts.
Ato contínuo, renove a Secretaria o Ofício de fls. 223, que solicitou à 3.ª Vara do Trabalho de Fortaleza informações quanto a quais foram os bens penhorados e suas respectivas avaliações na CPE em trâmite naquela jurisdição.
Com o mesmo expediente encaminhe-se cópia da petição de fls. 237/238 da parte exeqüente, para conhecimento do pedido de remoção.
Crato (CE), CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Juiz do Trabalho Titular
(Foi designado o dia 16.04.2002,às 9h30min para a realização da praça na sede da Vara do Trabalho de Juazeiro do Norte, na rua José Marrocos, s/n, Juazeiro do Norte)
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :01.1054/1993 (0002)
Nº único :01054-1993-027-07-00-1
Reclamante:NECI FERREIRA DE SOUSA
Reclamado :MUNICIPIO DE ASSARE
Advogado :PAULO ARIANILDO NOGUEIRA BRAGA
Ao Advogado do Reclamado
Quanto à petição de fls. 146/147, a obreira deve buscar a Justiça Comum para se ressarcir de valores eventualmente retidos indevidamente por seu advogado.
Oficie-se à OAB, porém, conforme ali requerido.
Expeça-se Alvará Judicial do crédito constante às fls. 158, em favor do Município.
Providências de praça/leilões, conforme a praxe nesta Vara, sobre os bens penhorados.
Crato (CE),CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Juiz do Trabalho Titular
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :01.0259/1997 (0003)
Nº único :00259-1997-027-07-00-3
Reclamante:MARIA ALVES BEZERRA
Advogado :FRANCISCO JOSE GOMES VIDAL
Reclamado :MUNICIPIO DE CRATO
Ao Advogado do Reclamante
Ação julgada improcedente em sede de recurso de revista.
Ônus da sucumbência invertidos.
Cálculos de custas processuais às fls. 201/202.
Verificado o demonstrativo, constata-se que fora efetivado em consonância com o julgado e realizado com observância da legislação atinente à espécie.
Assim, HOMOLOGO OS CÁLCULOS, para que surtam os efeitos jurídicos devidos.
Primeiramente, porém, notifique-se a parte reclamante para recolher as custas devidas, no prazo de dez dias.
Em não atendendo à determinação, CITE-SE, na forma da Lei. Providencie a Secretaria, então, as cópias necessárias à expedição do mandado de citação.
Crato (CE), CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Juiz do Trabalho Titular
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :01.0032/1999 (0004)
Nº único :00032-1999-027-07-00-0
Reclamante:ANTONIO HIDEVAL SILVA CRUZ
Advogado :MARIA GERCIANE ARAUJO
Reclamado :EMATERCE-EMP ASSIST TEC E EXT RURAL CE
Ao Advogado do Reclamante
Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamada.
Notifique-se a parte reclamante-recorrida para contra-arrazoá-lo no prazo legal, querendo.
Crato (CE), CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Juiz do Trabalho Titular
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :01.0203/2001 (0005)
Nº único :00203-2001-027-07-00-6
Reclamante:PEDRO PINHEIRO ESMERALDO
Reclamado :PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
Advogado :GUSTAVO LEAL MELLO DA SILVA
Ao Advogado do Reclamado
CONCLUSÃO:
Assim, pelos fundamentos expostos acima, na qualidade de JUIZ TITULAR DA ÚNICA VARA DO TRABALHO COM SEDE NA CIDADE DO CRATO - CE, e jurisdição ainda sobre as cidades de Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Campos Sales, Farias Brito, Jardim, Nova Olinda, Potengi, Santana do Cariri, Salitre e Tarrafas, julgo IMPROCEDENTES os EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por PETROBRÁS DISTRIBUIDORA LTDA, no feito em que é Reclamante PEDRO PINHEIRO ESMERALDO.
Tudo de acordo com a fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante do presente decisum.
Notifiquem-se as partes
Crato (CE), CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Juiz do Trabalho Titular
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :01.0203/2001 (0006)
Nº único :00203-2001-027-07-00-6
Reclamante:PEDRO PINHEIRO ESMERALDO
Reclamado :PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
Advogado :GUSTAVO LEAL MELLO DA SILVA
Ao Advogado do Reclamado
Decisão:
Assim, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, determinando a imediata expedição de Mandado Judicial de Cumprimento da r. sentença a quo, no que pertine ao retorno do obreiro ao emprego.
As partes ainda não foram notificadas da r. decisão de fls. 228/229. Expeça-se o Mandado ora determinado, e em seguida providencie-se a notificação.
Crato (CE), CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Juiz do Trabalho Titular
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :01.0203/2001 (0007)
Nº único :00203-2001-027-07-00-6
Reclamante:PEDRO PINHEIRO ESMERALDO
Advogado :FRANCISCO HERALDO MENEZES FARIAS
Reclamado :PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
Ao Advogado do Reclamante
CONCLUSÃO:
Assim, pelos fundamentos expostos acima, na qualidade de JUIZ TITULAR DA ÚNICA VARA DO TRABALHO COM SEDE NA CIDADE DO CRATO - CE, e jurisdição ainda sobre as cidades de Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Campos Sales, Farias Brito, Jardim, Nova Olinda, Potengi, Santana do Cariri, Salitre e Tarrafas, julgo IMPROCEDENTES os EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por PETROBRÁS DISTRIBUIDORA LTDA, no feito em que é Reclamante PEDRO PINHEIRO ESMERALDO.
Tudo de acordo com a fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante do presente decisum.
Notifiquem-se as partes
Crato (CE), CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Juiz do Trabalho Titular
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :01.0203/2001 (0008)
Nº único :00203-2001-027-07-00-6
Reclamante:PEDRO PINHEIRO ESMERALDO
Advogado :FRANCISCO HERALDO MENEZES FARIAS
Reclamado :PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
Ao Advogado do Reclamante
Decisão:
Assim, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, determinando a imediata expedição de Mandado Judicial de Cumprimento da r. sentença a quo, no que pertine ao retorno do obreiro ao emprego.
As partes ainda não foram notificadas da r. decisão de fls. 228/229. Expeça-se o Mandado ora determinado, e em seguida providencie-se a notificação.
Crato (CE), CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Juiz do Trabalho Titular
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :00042-2002-027-07-00-1 (0009)
Reclamante:JOAO BOSCO MOTA
Advogado :FRANCISCO GONCALVES DIAS
Reclamado :CEARA FORTE SEGURANCA LTDA E OUTROS
Ao Advogado do Reclamante
Analisando o contexto dos autos, concluo que não há fundamento legal para a notificação da Caixa Econômica Federal - CEF e do Ministério Público do Trabalho para integrarem a lide.
Assim, reconsidero o deferimento de tal pedido, constante da ata da audiência realizada no dia 11/03/2002.
Ademais, se assim entender este Juízo, os entes referidos poderão ser notificados da sentença de mérito.
Notifique-se o requerente.
Aguarde-se a audiência designada.
Crato (CE), 22 de março de 2002.
CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Juiz do Trabalho Titular
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :00043-2002-027-07-00-6 (0010)
Reclamante:FRANCISCO ALVES
Advogado :FRANCISCO GONCALVES DIAS
Reclamado :CEARA FORTE SEGURANCA LTDA E OUTROS
Ao Advogado do Reclamante
Analisando o contexto dos autos, concluo que não há fundamento legal para a notificação da Caixa Econômica Federal - CEF e do Ministério Público do Trabalho para integrarem a lide.
Assim, reconsidero o deferimento de tal pedido, constante da ata da audiência realizada no dia 11/03/2002.
Ademais, se assim entender este Juízo, os entes referidos poderão ser notificados da sentença de mérito.
Notifique-se o requerente.
Aguarde-se a audiência designada.
Crato (CE), 22 de março de 2002.
CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Juiz do Trabalho Titular
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :00044-2002-027-07-00-0 (0011)
Reclamante:FRANCISCO IRAMAR ALVES
Advogado :FRANCISCO GONCALVES DIAS
Reclamado :CEARA FORTE SEGURANÇA LTDA E OUTROS
Ao Advogado do Reclamante
Analisando o contexto dos autos, concluo que não há fundamento legal para a notificação da Caixa Econômica Federal - CEF e do Ministério Público do Trabalho para integrarem a lide.
Assim, reconsidero o deferimento de tal pedido, constante da ata da audiência realizada no dia 11/03/2002.
Ademais, se assim entender este Juízo, os entes referidos poderão ser notificados da sentença de mérito.
Notifique-se o requerente.
Aguarde-se a audiência designada.
Crato (CE), 22 de março de 2002.
CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Juiz do Trabalho Titular
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :00045-2002-027-07-00-5 (0012)
Reclamante:JOSE VALMIQUES FIRMEZA
Advogado :FRANCISCO GONCALVES DIAS
Reclamado :CEARA FORTE SEGURANCA LTDA E OUTROS
Ao Advogado do Reclamante
Analisando o contexto dos autos, concluo que não há fundamento legal para a notificação da Caixa Econômica Federal - CEF e do Ministério Público do Trabalho para integrarem a lide.
Assim, reconsidero o deferimento de tal pedido, constante da ata da audiência realizada no dia 11/03/2002.
Ademais, se assim entender este Juízo, os entes referidos poderão ser notificados da sentença de mérito.
Notifique-se o requerente.
Aguarde-se a audiência designada.
Crato (CE), 22 de março de 2002.
CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Juiz do Trabalho Titular
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :00061-2002-027-07-00-8 (0013)
Reclamante:MARIA DO CARMO NONATO
Reclamado :CNEC - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
Advogado :ANA CLAUDIA MEDEIROS DE AQUINO
Ao Advogado do Reclamado
Indefiro o pedido, posto que na Justiça do Trabalho permanece em vigor o jus postulandi das partes, podendo o empregador fazer-se representar na audiência por qualquer preposto, à luz do disposto no § 1.º do Art. 843 Celetizado.
Notifique-se.
Crato (CE), CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Juiz do Trabalho Titular
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :00062-2002-027-07-00-2 (0014)
Reclamante:MARIA SIMONE RODRIGUES
Reclamado :CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO CEARA
Advogado :ANA CLAUDIA MEDEIROS DE AQUINO
Ao Advogado do Reclamado
Indefiro o pedido, posto que na Justiça do Trabalho permanece em vigor o jus postulandi das partes, podendo o empregador fazer-se representar na audiência por qualquer preposto, à luz do disposto no § 1.º do Art. 843 Celetizado.
Notifique-se.
Crato (CE), CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Juiz do Trabalho Titular
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :00064-2002-027-07-00-1 (0015)
Reclamante:MARCIA MARIA SIMIÃO ARAUJO
Reclamado :CNEC - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
Advogado :ANA CLAUDIA MEDEIROS DE AQUINO
Ao Advogado do Reclamado
Indefiro o pedido, posto que na Justiça do Trabalho permanece em vigor o jus postulandi das partes, podendo o empregador fazer-se representar na audiência por qualquer preposto, à luz do disposto no § 1.º do Art. 843 Celetizado.
Notifique-se.
Crato (CE), CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Juiz do TrabalhoTitular
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :00065-2002-027-07-00-6 (0016)
Reclamante:MARCOS AURELIO RODRIGUES
Reclamado :CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO CEARA
Advogado :ANA CLAUDIA MEDEIROS DE AQUINO
Ao Advogado do Reclamado
Indefiro o pedido, posto que na Justiça do Trabalho permanece em vigor o jus postulandi das partes, podendo o empregador fazer-se representar na audiência por qualquer preposto, à luz do disposto no § 1.º do Art. 843 Celetizado.
Notifique-se.
Crato (CE), CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Juiz do TrabalhoTitular
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :00067-2002-027-07-00-5 (0017)
Reclamante:NEUZA MARIA GUEDES FEITOSA
Reclamado :CNEC - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
Advogado :ANA CLAUDIA MEDEIROS DE AQUINO
Ao Advogado do Reclamado
Indefiro o pedido, posto que na Justiça do Trabalho permanece em vigor o jus postulandi das partes, podendo o empregador fazer-se representar na audiência por qualquer preposto, à luz do disposto no § 1.º do Art. 843 Celetizado.
Notifique-se.
Crato (CE), CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Juiz do TrabalhoTitular
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :00068-2002-027-07-00-0 (0018)
Reclamante:AILA MARIA SIMIAO DE LIMA
Reclamado :CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO CEARA
Advogado :ANA CLAUDIA MEDEIROS DE AQUINO
Ao Advogado do Reclamado
Indefiro o pedido, posto que na Justiça do Trabalho permanece em vigor o jus postulandi das partes, podendo o empregador fazer-se representar na audiência por qualquer preposto, à luz do disposto no § 1.º do Art. 843 Celetizado.
Notifique-se.
Crato (CE), CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Juiz do Trabalho Titular
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :00069-2002-027-07-00-4 (0019)
Reclamante:ELIZEUDA SOARES DOS SANTOS
Reclamado :CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE -CNEC - SUPERINTENCIA ESTADUAL DO CEARA
Advogado :ANA CLAUDIA MEDEIROS DE AQUINO
Ao Advogado do Reclamado
Indefiro o pedido, posto que na Justiça do Trabalho permanece em vigor o jus postulandi das partes, podendo o empregador fazer-se representar na audiência por qualquer preposto, à luz do disposto no § 1.º do Art. 843 Celetizado.
Notifique-se.
Crato (CE), CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Juiz do TrabalhoTitular
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :00070-2002-027-07-00-9 (0020)
Reclamante:ANA GUEDES DE FIGUEIREDO ALCOFORADO
Reclamado :CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO CEARA
Advogado :ANA CLAUDIA MEDEIROS DE AQUINO
Ao Advogado do Reclamado
Indefiro o pedido, posto que na Justiça do Trabalho permanece em vigor o jus postulandi das partes, podendo o empregador fazer-se representar na audiência por qualquer preposto, à luz do disposto no § 1.º do Art. 843 Celetizado.
Notifique-se.
Crato (CE), CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Juiz do Trabalho Titular
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :00076-2002-027-07-00-6 (0021)
Reclamante:LUIZA AUGUSTO PEREIRA
Advogado :MILTON LOPES DA SILVA
Reclamado :MUNICIPIO DE FARIAS BRITO
Ao Advogado do Reclamante
Designe-se audiência, com as notificações necessárias.Crato CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Juiz do Trabalho Titular
(Foi designado o dia 15 de abril de 2002, às 8h30min para a realização da audiência)
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :00077-2002-027-07-00-0 (0022)
Reclamante:ANTONIO AURELIO DE ALCANTARA
Advogado :MILTON LOPES DA SILVA
Reclamado :MUNICIPIO DE FARIAS BRITO
Ao Advogado do Reclamante
Designe-se audiência, com as notificações necessárias.Crato CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Juiz do Trabalho Titular
(Foi designado o dia 15 de abril de 2002, às 9h para a realização da audiência)
Data da Notificação: 25/03/2002


Processo :00079-2002-027-07-00-0 (0023)
Reclamante:MARIA RAQUEL DE LIMA
Advogado :MILTON LOPES DA SILVA
Reclamado :MUNICIPIO DE FARIAS BRITO
Ao Advogado do Reclamante
Designe-se audiência, com as notificações necessárias. Crato,22 de março de 2002. Clóvis Valença Alves Filho - Juiz do Trabalho Titular
(Foi designado o dia 22 de abril de 2002, às 8h30min, para a realização da audiência.)
Data da Notificação: 25/03/2002


Índice Remissivo de Advogados na Vara de Crato

ANA CLAUDIA MEDEIROS DE AQUINO OAB 12404/CE
(0013) (0014) (0015) (0016) (0017) (0018) (0019) (0020)
FRANCISCO GONCALVES DIAS OAB 10416/CE
(0009) (0010) (0011) (0012)
FRANCISCO HERALDO MENEZES FARIAS OAB 03576/CE
(0007) (0008)
FRANCISCO JOSE GOMES VIDAL OAB 06983/CE
(0003)
GUSTAVO LEAL MELLO DA SILVA OAB 10682/CE
(0005) (0006)
MARIA GERCIANE ARAUJO OAB 11478/CE
(0004)
MILTON LOPES DA SILVA OAB 04315/CE
(0021) (0022) (0023)
PAULO ARIANILDO NOGUEIRA BRAGA OAB 10941/CE
(0002)
RAIMUNDO MARQUES DE ALMEIDA OAB 03935/CE
(0001)

RETORNA PARA O SUMÁRIO


Vara do Trabalho de Sobral

EDITAL DE CITAÇÃO

Processo :01.1728/1999 (0001)
Nº único :01728-1999-024-07-00-4
Reclamante:RAIMUNDO NONATO CAETANO
Advogado :FRANCISCO WELLINGTON L GUIMARAES
Reclamado:R.P.A - COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
Edital:
PELO PRESENTE EDITAL E NA FORMA DO ART. 880, PARÁGRAFO 3º DA CLT, FICA CITADO A R.P.A. COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA PAGAR OU NOMEAR BENS À PENHORA, NO PRAZO DE 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 5.774,02, SENDO:
PRINCIPAL R$ 4.456,38;
FGTS R$ 466,05;
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS R$ 738,37;
CUSTAS PROCESSUAIS R$ 113,22;
VALORES ESSES DECORRENTES DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA EM EPÍGRAFE. CÁLCULOS ELABORADOS EM 14.03.02.
OBRIGAÇÃO DE FAZER: FICA O DEVEDOR OBRIGADO A COMPROVAR NESTA SECRETARIA O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO E AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.
EM 25 DE FEVEREIRO DE 2002, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo :01.1573/2001 (0002)
Nº único :01573-2001-024-07-00-1
Reclamante:JORGE HAROLDO PRADO ARAGAO E OUTROS
Advogado :JORGE MARCONDES PRADO ARAGAO
Reclamado:UNIAO-EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Edital:
Pelo presente Edital, fica notificado a UNIÃO EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA, atualmente em local incerto e não sabido, da SENTENÇA de fls. 21, a seguir transcrita: “Isto posto, julgo PROCEDENTE a presente reclamação para condenar a Reclamada, UNIÃO EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA, a proceder a baixa na CTPS de cada um dos reclamantes, JORGE HAROLDO PRADO ARAGÃO E OUTROS, com data de 01.01.94, em 48 horas após o trânsito em julgado da presente, sob pena de fazê-lo a Secretaria desta Vara, tudo pelos motivos constantes da fundamentação. Custas de R$ 2,00, pela Reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 100,00.
Em 27 de fevereiro de 2002, Dra. Maria da Conceição F. Magalhães - Juíza Titular.
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.1587/2001 (0003)
Nº único :01587-2001-024-07-00-5
Reclamante:FRANCISCO JEREMIAS HONORATO DE PAIVA
Advogado :ANTONIO DE PADUA DE ARAUJO DIAS
Reclamado :VIP REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA
Edital:
Fica a reclamada acima, ora em local incerto e não sabido, notificada, por edital, para comparecer à audiência inaugural do feito, a ser realizada em 25.06.2002, às 10:45 horas, nesta Vara Trabalhista, situada na Av. Lúcia Sabóia nº 500 - Centro - Sobral - CE. A audiência será UNA, de instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2001, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. V. Sª. poderá apresentar sua defesa (CLT, Art. 847), devendo estar presente independentemente do comparecimento de seu advogado, sendo-lhe facultado designar preposto, na forma prevista no art. 843 consolidado. No mesmo ato, será oferecida por ambas as partes a prova documental que dispuserem, sobre a qual se manifestarão reciprocamente incontinenti. Serão tomados os depoimentos pessoais e testemunhais, estes limitados a 02 (duas) testemunhas para cada litigante, e, finalmente, será proferida a sentença, salvo se configurada qualquer das hipóteses excepcionais de adiamento da sessão previstas na Lei ou reconhecidas pelo prudente arbítrio do Juiz. O não comparecimento de V. Sª. importará na aplicação das penas de revelia e confissão quanto a matéria de fato.
É o seguinte o teor da Reclamação Trabalhista: “ FRANCISCO JEREMIAS HONORATO DE PAIVA, residente em Sobral/CE, através de seu advogado, infra-assinado, ambos qual. no instrumento (doc. 04), vem perante V. Exa. mover contra VIP - REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a presente ação trabalhista, expondo e requerendo, o seguinte:
01) O reclamante foi admitido nos serviços da reclamada, com CTPS assinada, em 18.01.1999, exercendo a função de zelador, tendo sido demitido, sem justa causa, em dia 31 de janeiro de 2000. Anexamos fotocópias da CTPS. 02) Tinha jornada de trabalho das 07:00 ás 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, com intervalo para almoço. 03) Tinha remuneração mensal de um salário mínimo, mais R$ 60,00 em tíquetes alimentação, tendo como maior remuneração, a quantia de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais); 04) Ao ser dispensado, sem justa causa, não recebeu nenhuma parcela trabalhista, fazendo jus, assim, à postulação ora veiculada; 05) impende informar que o reclamante tem depoisitado em sua conta vinculada aproximadamente R$ 122,79, conforme comprovante de extrato de conta vinculada anexo. Pelas razões acima, passadas as fases e atos processuais necessários, requer a liberação por alvará da quantia depositada em sua conta vinculada. 06) Isto posto, reclama:
a) aviso prévio, R$ 240,00; b)férias vencidas - 99/00,R$ 240,00; c) 1/3 férias, R$ 80,00; d) 13º salário-12/12, R$ 240,00 e) saldo de salário - 13 dias, R$ 104,00; f) salário família-01 cota, R$ 114,96; g)multa, R$ 240,00; h) FGTS-8%, R$ 230,40; i) FGTS (s/13º salário), R$ 19,20; j)40% FGTS, R$ 99,84; Sub-total, R$ 1.608,40; Honorários advocatícios-15%, R$ 241,26; Total, R$ 1.849,66. (um mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos), valor cobrado e que deverá ser pago. Requer provar o alegado por todos os meios probatórios permitidos em direito, notadamente, depoimentos pessoais da(o) representante legal do(a) reclamado(a) ou de preposto devidamente credenciado, cujas intervenções beneficiarão ou prejudicarão a acionada, sob pena de confissão, oitiva das testemunhas do processo, juntada posterior de documentos, perícia. 07)ISTO POSTO, requer a V. Exª.: a) julgar procedente a presente reclamação trabalhista, condenando o(a) reclamado(a) a pagar o(a) reclamante as parcelas ou a quantia supra mencionada; b) ordenar a notificação do(a) reclamado(a) para comparecer a audiência de conciliação que for designada, querendo, sob condição de revelia e pena de confissão quanto a matéria de fato; c) condenar o(a) reclamado(a) no ônus da sucumbência, pagando os honorários do advogado signatário em 15% sobre o valor da causa, da condenação ou do acordo, se for o caso, tudo atualizado até efetivo pagamento; d) comunicação à DRT e ao INSS para as providências cabíveis na espécie, se necessário; e) liberação do FGTS mediante alvará judicial e liberação das guias de seguro desemprego por parte da reclamada, bem como baixa na CTPS do reclamante nas datas referidas.
N. termos. P. deferimento.
Sobral, 11 de dezembro de 2001
EM 05.03.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


NOTIFICAÇÃO

Processo :01.0387/1995 (0004)
Nº único :00387-1995-024-07-00-6
Reclamante:ANTONIO VIEIRA LIMA
Reclamado :MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE
Advogado :FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA DE AZEVEDO
Ao Advogado do Reclamado
FALEM AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS IGUAIS E SUCESSIVOS, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE.
EM 28.02.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0387/1995 (0005)
Nº único :00387-1995-024-07-00-6
Reclamante:ANTONIO VIEIRA LIMA
Advogado :GILBERTO ALVES FEIJAO
Reclamado :MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE
Ao Advogado do Reclamante
FALEM AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS IGUAIS E SUCESSIVOS, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE.
EM 28.02.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.1464/1995 (0006)
Nº único :01464-1995-024-07-00-5
Reclamante:PEDRO ARILO DE AGUIAR
Reclamado :MUNICIPIO DE SOBRAL
Advogado :JOAO DE AGUIAR PUPO
Ao Advogado do Reclamado
TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, REPUBLIQUE-SE A MATÉRIA NO DOJT: “FALEM AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS IGUAIS E SUCESSIVOS, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE”.
EM 11.03.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.1464/1995 (0007)
Nº único :01464-1995-024-07-00-5
Reclamante:PEDRO ARILO DE AGUIAR
Advogado :GILBERTO ALVES FEIJAO
Reclamado :MUNICIPIO DE SOBRAL
Ao Advogado do Reclamante
TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, REPUBLIQUE-SE A MATÉRIA NO DOJT: “FALEM AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS IGUAIS E SUCESSIVOS, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE”.
EM 11.03.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0225/1996 (0008)
Nº único :00225-1996-024-07-00-9
Reclamante:JOSE TOMAS DE SOUSA
Advogado :FRANCISCO WELLINGTON L GUIMARAES
Reclamado :CONSTRUTORA FRANKLIN LTDA.
Ao Advogado do Reclamante
AO RECLAMANTE SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 90.
EM 08.03.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0227/1996 (0009)
Nº único :00227-1996-024-07-00-8
Reclamante:EXPEDITO ALVES RODRIGUES
Advogado :FRANCISCO WELLINGTON L GUIMARAES
Reclamado :CONSTRUTORA FRANKLIN LTDA
Ao Advogado do Reclamante
AO RECLAMANTE SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 123.
EM 15.02.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0325/1996 (0010)
Nº único :00325-1996-024-07-00-5
Reclamante:RAUL VIANA BENTO
Reclamado:CIA. DE FIACAO E TECIDOS ERNESTO DEOCLEC
Advogado :CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ
Ao Advogado do Reclamado
SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ISTO POSTO, CONHEÇO DO RECURSO, PORQUE TEMPESTIVO, MAS LHE NEGO PROVIMENTO, PORQUANTO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO TÊM O CONDÃO DE MODIFICAR O JULGADO NO QUAL NÃO EXISTE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, TUDO CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO.
EM 01.03.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0325/1996 (0011)
Nº único :00325-1996-024-07-00-5
Reclamante:RAUL VIANA BENTO
Advogado :ODESIO CUNHA FILHO
Reclamado :CIA. DE FIACAO E TECIDOS ERNESTO DEOCLEC
Ao Advogado do Reclamante
SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ISTO POSTO, CONHEÇO DO RECURSO, PORQUE TEMPESTIVO, MAS LHE NEGO PROVIMENTO, PORQUANTO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO TÊM O CONDÃO DE MODIFICAR O JULGADO NO QUAL NÃO EXISTE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, TUDO CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO.
EM 01.03.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0355/1996 (0012)
Nº único :00355-1996-024-07-00-1
Reclamante:MARIA DA CONCEICAO SIQUEIRA
Advogado :GILBERTO ALVES FEIJAO
Reclamado :MUNICIPIO DE FORQUILHA
Ao Advogado do Reclamante
ANTE O SILÊNCIO DO ADVOGADO DA PARTE RECLAMANTE, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 53, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS PROCESSUAIS JÁ RECOLHIDAS. COBREM-SE, DO RECLAMADO, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
EM 04.02.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0106/1997 (0013)
Nº único :00106-1997-024-07-00-7
Reclamante:EDMUNDO MOREIRA RODRIGUES
Reclamado :MUNICIPIO DE MASSAPE
Advogado :FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA DE AZEVEDO
Ao Advogado do Reclamado
FALEM AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS IGUAIS E SUCESSIVOS, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE.
EM 27.02.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0106/1997 (0014)
Nº único :00106-1997-024-07-00-7
Reclamante:EDMUNDO MOREIRA RODRIGUES
Advogado :GILBERTO ALVES FEIJAO
Reclamado :MUNICIPIO DE MASSAPE
Ao Advogado do Reclamante
FALEM AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS IGUAIS E SUCESSIVOS, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE.
EM 27.02.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0112/1997 (0015)
Nº único :00112-1997-024-07-00-4
Reclamante:ANTONIO CAJAZEIRAS NETO
Reclamado :MUNICIPIO DE MASSAPE
Advogado :FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA DE AZEVEDO
Ao Advogado do Reclamado
FALEM AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS IGUAIS E SUCESSIVOS, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE.
EM 12.03.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0112/1997 (0016)
Nº único :00112-1997-024-07-00-4
Reclamante:ANTONIO CAJAZEIRAS NETO
Advogado :GILBERTO ALVES FEIJAO
Reclamado :MUNICIPIO DE MASSAPE
Ao Advogado do Reclamante
FALEM AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS IGUAIS E SUCESSIVOS, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE.
EM 12.03.01, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0276/1997 (0017)
Nº único :00276-1997-024-07-00-1
Reclamante:MARIA DE SOUZA LIMA SALES
Reclamado :MUNICIPIO DE TIANGUA
Advogado :FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA DE AZEVEDO
Ao Advogado do Reclamado
FALEM AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS IGUAIS E SUCESSIVOS, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE.
EM 12.03.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0276/1997 (0018)
Nº único :00276-1997-024-07-00-1
Reclamante:MARIA DE SOUZA LIMA SALES
Advogado :JOSE MEDEIROS DE SOUZA LIMA
Reclamado :MUNICIPIO DE TIANGUA
Ao Advogado do Reclamante
FALEM AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS IGUAIS E SUCESSIVOS, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE.
EM 12.03.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0365/1997 (0019)
Nº único :00365-1997-024-07-00-8
Reclamante:TEREZA RAMOS DE JESUS
Reclamado :MUNICIPIO DE COREAU
Advogado :FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA DE AZEVEDO
Ao Advogado do Reclamado
FALEM AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS IGUAIS E SUCESSIVOS, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE.
EM 12.03.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0365/1997 (0020)
Nº único :00365-1997-024-07-00-8
Reclamante:TEREZA RAMOS DE JESUS
Advogado :FRANCISCO WELLINGTON L GUIMARAES
Reclamado :MUNICIPIO DE COREAU
Ao Advogado do Reclamante
FALEM AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS IGUAIS E SUCESSIVOS, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE.
EM 12.03.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0234/1999 (0021)
Nº único :00234-1999-024-07-00-2
Reclamante:MANOEL RODRIGUES DA ROCHA
Advogado :FRANCISCO WELLINGTON L GUIMARAES
Reclamado :MUNICIPIO DE CARIRE
Ao Advogado do Reclamante
AO AGRAVADO.
EM 13.03.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0270/1999 (0022)
Nº único :00270-1999-024-07-00-6
Reclamante:FRANCISCO CAMPOS REGINO
Advogado :FRANCISCO WELLINGTON L GUIMARAES
Reclamado :MUNICIPIO DE SOBRAL
Ao Advogado do Reclamante
NOTIFIQUE-SE O RECLAMANTE PARA CONTESTAR OS EMBARGOS, QUERENDO.
EM: 27/02/2002, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUIZA TITULAR.
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0097/2000 (0023)
Nº único :00097-2000-024-07-00-0
Reclamante:LUIZ PRIVINO GOMES
Reclamado:RFFSA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A
Advogado :FERNANDO ANTONIO ARAUJO
Reclamado:COMPANHIA FERROVIARIA DO NORDESTE (CFN)
Advogado :MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS
Ao Advogado do Reclamado
O RECLAMANTE É BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL CONFORME CONSTA DA SENTENÇA DE FLS. RECEBO O RECURSO EM SEU EFEITO REGULAR. NOTIFIQUE-SE A PARTE CONTRÁRIA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES.
EM 15.02.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0097/2000 (0024)
Nº único :00097-2000-024-07-00-0
Reclamante:LUIZ PRIVINO GOMES
Reclamado:RFFSA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A
Advogado :FERNANDO ANTONIO ARAUJO
Reclamado:COMPANHIA FERROVIARIA DO NORDESTE (CFN)
Advogado :MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS
Ao Advogado do Reclamado
O RECLAMANTE É BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL CONFORME CONSTA DA SENTENÇA DE FLS. RECEBO O RECURSO EM SEU EFEITO REGULAR. NOTIFIQUE-SE A PARTE CONTRÁRIA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES.
EM 15.02.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0206/2000 (0025)
Nº único :00206-2000-024-07-00-0
Reclamante:CARLOS ALBERTO DE SOUZA PAULO
Advogado :GILBERTO ALVES FEIJAO
Reclamado :CONSTRUTORA ATLANTIDA LTDA
Ao Advogado do Reclamante
AO RECLAMANTE SOBRE O BEM OFERECIDO A PENHORA. PRAZO: 10 DIAS.
EM 15.02.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0229/2000 (0026)
Nº único :00229-2000-024-07-00-4
Reclamante:ED CARLOS RIPARDO FERREIRA
Advogado :FRANCISCO WELLINGTON L GUIMARAES
Reclamado:AGILL’S-SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Ao Advogado do Reclamante
INDEFIRO. COM A ADJUDICAÇÃO O AUTOR DEVERÁ DAR QUITAÇÃO DO FEITO.
EM 08.03.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0245/2000 (0027)
Nº único :00245-2000-024-07-00-7
Reclamante:JOSE CLAUDIO FERREIRA LINO
Reclamado :MUNICIPIO DE SOBRAL
Advogado :JOAO DE AGUIAR PUPO
Ao Advogado do Reclamado
FALEM AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS IGUAIS E SUCESSIVOS, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE.
EM 08.02.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0245/2000 (0028)
Nº único :00245-2000-024-07-00-7
Reclamante:JOSE CLAUDIO FERREIRA LINO
Advogado :GILBERTO ALVES FEIJAO
Reclamado :MUNICIPIO DE SOBRAL
Ao Advogado do Reclamante
FALEM AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS IGUAIS E SUCESSIVOS, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE.
EM 08.02.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0275/2000 (0029)
Nº único :00275-2000-024-07-00-3
Reclamante:ANTONIO DE PAULO DE SOUSA BARBOSA
Advogado :GILBERTO ALVES FEIJAO
Reclamado :KAOPIPE CONST. IND. E COM. LTDA
Ao Advogado do Reclamante
AO EXEQÜENTE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 42-VERSO.
EM 07.03.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0010/2001 (0030)
Nº único :00010-2001-024-07-00-6
Reclamante:ANTONIO SERAFIM DE CASTRO
Advogado :GILBERTO ALVES FEIJAO
Reclamado :CONSTRUTORA LOTIL LTDA
Ao Advogado do Reclamante
AO EXEQÜENTE SOBRE OS BENS OFERECIDOS A PENHORA FLS. 34.
EM 14.02.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0167/2001 (0031)
Nº único :00167-2001-024-07-00-1
Reclamante:CLAUDIO ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA
Reclamado :ITAPAJE ESPORTE CLUBE
Advogado :DIANA DUTRA DE MESQUITA
Ao Advogado do Reclamado
RECEBO O RECURSO EM SEU EFEITO REGULAR. NOTIFIQUE-SE A PARTE CONTRÁRIA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES.
EM 07.03.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0255/2001 (0032)
Nº único :00255-2001-024-07-00-3
Reclamante:FRANCIONILSON ALBUQUERQUE VAZ
Reclamado :COOP. DE ENER.T. E DES. RURAL DO P.IBIAP
Advogado :JOSE CAMINHA DE OLIVEIRA
Ao Advogado do Reclamado
SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ISTO POSTO, CONHEÇO DO RECURSO, PORQUE TEMPESTIVO, E LHE NEGO PROVIMENTO PELOS MOTIVOS CONSTANTES DA FUNDAMENTAÇÃO.
EM 11.03.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0255/2001 (0033)
Nº único :00255-2001-024-07-00-3
Reclamante:FRANCIONILSON ALBUQUERQUE VAZ
Advogado :ANTONIO DE PADUA DE ARAUJO DIAS
Reclamado :COOP. DE ENER.T. E DES. RURAL DO P.IBIAP
Ao Advogado do Reclamante
SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ISTO POSTO, CONHEÇO DO RECURSO, PORQUE TEMPESTIVO, E LHE NEGO PROVIMENTO PELOS MOTIVOS CONSTANTES DA FUNDAMENTAÇÃO.
EM 11.03.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0256/2001 (0034)
Nº único :00256-2001-024-07-00-8
Reclamante:LUIZ BEVILAQUA LIMA
Reclamado :COOP. DE ENERG. T. E DES. RURAL P. IBIAP
Advogado :JOSE CAMINHA DE OLIVEIRA
Ao Advogado do Reclamado
SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ISTO POSTO, CONHEÇO DO RECURSO, PORQUE TEMPESTIVO, E LHE NEGO PROVIMENTO PELOS MOTIVOS CONSTANTES DA FUNDAMENTAÇÃO.
EM 11.03.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0256/2001 (0035)
Nº único :00256-2001-024-07-00-8
Reclamante:LUIZ BEVILAQUA LIMA
Advogado :ANTONIO DE PADUA DE ARAUJO DIAS
Reclamado :COOP. DE ENERG. T. E DES. RURAL P. IBIAP
Ao Advogado do Reclamante
SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ISTO POSTO, CONHEÇO DO RECURSO, PORQUE TEMPESTIVO, E LHE NEGO PROVIMENTO PELOS MOTIVOS CONSTANTES DA FUNDAMENTAÇÃO.
EM 11.03.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0257/2001 (0036)
Nº único :00257-2001-024-07-00-2
Reclamante:FRANCISCO RODRIGUES VIEIRA
Reclamado :COOP. DE ENERG. T. E DES. RURAL P. IBIAP
Advogado :JOSE CAMINHA DE OLIVEIRA
Ao Advogado do Reclamado
SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ISTO POSTO, CONHEÇO DO RECURSO, PORQUE TEMPESTIVO, E LHE NEGO PROVIMENTO PELOS MOTIVOS CONSTANTES DA FUNDAMENTAÇÃO.
EM 11.03.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0257/2001 (0037)
Nº único :00257-2001-024-07-00-2
Reclamante:FRANCISCO RODRIGUES VIEIRA
Advogado :ANTONIO DE PADUA DE ARAUJO DIAS
Reclamado :COOP. DE ENERG. T. E DES. RURAL P. IBIAP
Ao Advogado do Reclamante
SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ISTO POSTO, CONHEÇO DO RECURSO, PORQUE TEMPESTIVO, E LHE NEGO PROVIMENTO PELOS MOTIVOS CONSTANTES DA FUNDAMENTAÇÃO.
EM 11.03.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0263/2001 (0038)
Nº único :00263-2001-024-07-00-0
Reclamante:FRANCISCO JOAQUIM DE SENA
Advogado :FRANCISCO WELLINGTON L GUIMARAES
Reclamado :R & M - COMERCIO DE TECIDOS LTDA
Ao Advogado do Reclamante
NOTIFIQUE-SE O RECLAMANTE PARA RECEBER AS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO.
EM 13.03.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0294/2001 (0039)
Nº único :00294-2001-024-07-00-0
Reclamante:JOSE ERIBERTO DE SOUSA
Advogado:JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO
Reclamado :PRELTINS ENGENHARIA LTDA
Ao Advogado do Reclamante
AO EXEQÜENTE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 20.
EM 26.02.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0295/2001 (0040)
Nº único :00295-2001-024-07-00-5
Reclamante:GEORGIO TAVARES DA SILVA
Advogado:JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO
Reclamado :PRELTINS ENGENHARIA LTDA
Ao Advogado do Reclamante
AO EXEQÜENTE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 19.
EM 26.02.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0296/2001 (0041)
Nº único :00296-2001-024-07-00-0
Reclamante:PAULO ROGERIO NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado:JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO
Reclamado :PRELTINS ENGENHARIA LTDA
Ao Advogado do Reclamante
AO EXEQÜENTE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 20.
EM 26.02.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0297/2001 (0042)
Nº único :00297-2001-024-07-00-4
Reclamante:ROGERIO RODRIGUES BARBOSA
Advogado:JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO
Reclamado :PRELTINS ENGENHARIA LTDA
Ao Advogado do Reclamante
AO EXEQÜENTE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 18.
EM 01.03.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0364/2001 (0043)
Nº único :00364-2001-024-07-00-0
Reclamante:LUCIANO FIGUEIREDO
Advogado :GILBERTO ALVES FEIJAO
Reclamado :RODOLFO BASILIO MADEIRA
Ao Advogado do Reclamante
FALEM AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS IGUAIS E SUCESSIVOS, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE.
EM 06.03.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.0366/2001 (0044)
Nº único :00366-2001-024-07-00-0
Reclamante:FRANCISCO ANTONIO DIONISIO SILVA
Advogado :GILBERTO ALVES FEIJAO
Reclamado :RODOLFO BASILIO MADEIRA
Ao Advogado do Reclamante
FALEM AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS IGUAIS E SUCESSIVOS, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE.
EM 28.02.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.1102/2001 (0045)
Nº único :01102-2001-024-07-00-3
Reclamante:MAXIMINO DOS SANTOS MELO
Reclamado :PAULISTA MANUTENCAO LTDA
Reclamado :CIMENTO POTY S/A
Advogado :OLIVARDO GUERREIRO DE BRITO
Ao Advogado do Reclamado
FALEM AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS IGUAIS E SUCESSIVOS, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE.
EM 04.03.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002


Processo :01.1102/2001 (0046)
Nº único :01102-2001-024-07-00-3
Reclamante:MAXIMINO DOS SANTOS MELO
Advogado :EMMANUEL PINTO CARNEIRO
Reclamado :PAULISTA MANUTENCAO LTDA E OUTROS
Ao Advogado do Reclamante
FALEM AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS IGUAIS E SUCESSIVOS, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE.
EM 04.03.02, DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO F. MAGALHÃES - JUÍZA TITULAR
Data da Notificação: 20/03/2002

RETORNA PARA O SUMÁRIO


Índice Remissivo de Advogados na Vara de Sobral

ANTONIO DE PADUA DE ARAUJO DIAS OAB 10161/CE
(0003) (0033) (0035) (0037)
CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ OAB 05496/CE
(0010)
DIANA DUTRA DE MESQUITA OAB 11585/CE
(0031)
EMMANUEL PINTO CARNEIRO OAB 06736/CE
(0046)
FERNANDO ANTONIO ARAUJO OAB 08270/CE
(0023) (0024)
FCO. ARNALDO DE PAULA PESSOA DE AZEVEDO OAB 03783/CE
(0004) (0013) (0015) (0017) (0019)
FRANCISCO WELLINGTON L GUIMARAES OAB 07053/CE
(0001) (0008) (0009) (0020) (0021) (0022) (0026) (0038)
GILBERTO ALVES FEIJAO OAB 02098/CE
(0005) (0007) (0012) (0014) (0016) (0025) (0028) (0029) (0030)
(0043) (0044)
JOAO DE AGUIAR PUPO OAB 12707/CE
(0006) (0027)
JORGE MARCONDES PRADO ARAGAO OAB 07517/CE
(0002)
JOSE CAMINHA DE OLIVEIRA OAB 04993/CE
(0032) (0034) (0036)
JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO OAB 09771/CE
(0039) (0040) (0041) (0042)
JOSE MEDEIROS DE SOUZA LIMA OAB 09217/CE
(0018)
MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS OAB 11509/CE
(0023) (0024)
ODESIO CUNHA FILHO OAB 05760/CE
(0011)
OLIVARDO GUERREIRO DE BRITO OAB 04106/CE
(0045)

RETORNA PARA O SUMÁRIO